Execução Fiscal 0004565-68.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CENTRO NACIONAL DE INFORMATICA SAO LOUIS S/C LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

04/11/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

10/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 13:54

Decorrido prazo de CENTRO NACIONAL DE INFORMATICA SAO LOUIS S/C LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:04

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 11:39

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 09:18

Juntada de petição

21/11/2023, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 13:24

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:21

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição

04/11/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

10/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 13:54

Decorrido prazo de CENTRO NACIONAL DE INFORMATICA SAO LOUIS S/C LTDA em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 15:16

Despacho

•14/07/2023, 13:24

26/07/2024, 12:04

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 11:39

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 09:18

Juntada de petição

21/11/2023, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 13:24

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 14:15

Juntada de Certidão

18/01/2023, 16:41

Decorrido prazo de CENTRO NACIONAL DE INFORMATICA SAO LOUIS S/C LTDA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:33

Decorrido prazo de CENTRO NACIONAL DE INFORMATICA SAO LOUIS S/C LTDA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:33

Juntada de diligência

19/10/2022, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 13:04

Juntada de Mandado

10/08/2022, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:32

Decorrido prazo de CENTRO NACIONAL DE INFORMATICA SAO LOUIS S/C LTDA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 08:58

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CENTRO NACIONAL DE INFORMATICA SAO LOUIS S/C LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Si Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004565-68.2011.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 09:57

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:48