Cumprimento de sentença 0804258-95.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 22.353,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 08:29

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 20:28

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de termo

06/11/2025, 11:11

Juntada de Certidão

26/09/2025, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 11:38

Todas as movimentações(116)

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 08:29

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 20:28

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de termo

06/11/2025, 11:11

Juntada de Certidão

26/09/2025, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 11:38

Juntada de Certidão

22/09/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:00

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:57

Juntada de petição

07/05/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.

16/04/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 17:58

Juntada de Certidão

07/04/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 17:55

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:59

Juntada de Certidão

17/03/2025, 07:46

Decorrido prazo de CHRISTIAN BEZERRA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 13:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 19:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:56

Juntada de termo

28/11/2024, 11:21

Juntada de Certidão

22/10/2024, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 21:28

Juntada de Certidão

07/10/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2024, 10:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/10/2024, 10:17

Juntada de petição

01/10/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 04:23

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 07:55

Juntada de ato ordinatório

04/09/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 26/08/2024

04/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de CHRISTIAN BEZERRA COSTA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:15

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 13:06

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2024, 18:35

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:57

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:28

Decorrido prazo de SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Juntada de diligência

03/04/2024, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 19:57

Juntada de diligência

03/04/2024, 19:57

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 12:21

Juntada de Mandado

04/03/2024, 08:52

Juntada de protocolo

05/02/2024, 14:28

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:37

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:41

Juntada de Certidão

27/11/2023, 11:41

Juntada de petição

22/11/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:43

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 11:21

Juntada de Certidão

01/11/2023, 16:59

Decorrido prazo de SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:59

Juntada de diligência

05/10/2023, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 01:49

Juntada de Certidão

19/09/2023, 08:46

Decorrido prazo de CHRISTIAN BEZERRA COSTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:21

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 14:45

Juntada de Mandado

22/06/2023, 11:03

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:45

Conclusos para despacho

20/01/2023, 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2022, 15:21

Conciliação infrutífera

13/12/2022, 15:21

Audiência Conciliação não-realizada para 13/12/2022 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/12/2022, 15:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

12/12/2022, 17:57

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:58

Juntada de petição

12/12/2022, 10:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

05/10/2022, 21:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

05/10/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:37

Juntada de ata da audiência

26/07/2022, 09:52

Juntada de petição

26/07/2022, 08:46

Juntada de Certidão

26/07/2022, 08:36

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:30

Juntada de petição

20/06/2022, 18:56

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804258-95.2022.8.10.0001. AUTOR: JERBSON VIEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTIAN BEZERRA COSTA - DF29839-A REU: SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 6699435) ), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. MAYARA THAIS AMARAL SILVA Diretor de Secretaria Matrícula 184853 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 11:24

Juntada de ato ordinatório

01/06/2022, 10:56

Juntada de termo

16/05/2022, 16:44

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804258-95.2022.8.10.0001. AUTOR: JERBSON VIEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTIAN BEZERRA COSTA - DF29839-A REU: SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA DESPACHO Inicialmente, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo requerente, nos termos do art. 98 do NCPC. Considerando a possibilidade autocomposi

29/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 09:59

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 09:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

28/03/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:43

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:23

Juntada de Certidão

07/02/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 14:14

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 20:28

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:12

Despacho

•18/09/2025, 16:00

Despacho

•04/04/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:56

Despacho

•07/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 15:21

Sentença

•24/07/2024, 18:35

Despacho

•24/01/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:46

Despacho

•31/05/2023, 11:45

Despacho

•27/09/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:28

Todos os documentos(16)

Despacho

•03/03/2026, 20:28

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:12

Despacho

•18/09/2025, 16:00

Despacho

•04/04/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:56

Despacho

•07/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 15:21

Sentença

•24/07/2024, 18:35

Despacho

•24/01/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:46

Despacho

•31/05/2023, 11:45

Despacho

•27/09/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:28

Despacho

•08/02/2022, 16:43