Procedimento Comum Cível 0003498-72.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 478.312,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

09/02/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/11/2023, 14:11

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES S.A em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:59

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 13:41

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:35

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:55

Todas as movimentações(47)

Juntada de petição

09/02/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/11/2023, 14:11

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES S.A em 01/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:35

03/11/2023, 08:59

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 13:41

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:35

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:55

Juntada de apelação

22/09/2023, 14:10

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 16:52

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2023, 15:39

Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:47

Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:16

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 17:31

Juntada de termo

16/01/2023, 17:30

Juntada de Certidão

16/01/2023, 17:29

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:41

Juntada de petição

21/10/2022, 16:32

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS - MA9391-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS - MA9391-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida FRANERE PARTICIPACOES S.A por Advogados/Autoridades do(a) REU: JEANNY SANTOS SARAIVA - MA10691-A, FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de id 49671832 (pág. 2), por entender que a diligência em questão não se mostra necessária ao julgamento do feito. Ciência às partes. Caso nada requeiram, venham-me os autos conclusos para julgamento do mérito. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Mat. 121582 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0003498-72.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): A. V. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME e outros REQUERIDA(S): FRANERE PARTICIPACOES S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente A. V. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME e outros, por Advogado/Autoridade do(a)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 18:27

Conclusos para decisão

17/08/2022, 14:14

Juntada de termo

17/08/2022, 14:14

Juntada de petição

20/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 08:59

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS - MA9391-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0003498-72.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): A. V. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME e outros REQUERIDA(S): FRANERE PARTICIPACOES S.A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente A. V. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME e outros, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:01

Juntada de Certidão

02/11/2021, 19:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/07/2021, 14:24

Recebidos os autos

26/07/2021, 14:24

Sentença

•04/09/2023, 15:39

Despacho

•20/09/2022, 18:27

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 19:55