Procedimento Comum Cível 0802668-68.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

REGINALDO PEREIRA BARROS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA

OAB/MA 6274·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

REGINALDO PEREIRA BARROS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Juntada de petição

29/09/2025, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 07:13

Juntada de Certidão

29/09/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:13

Juntada de despacho

29/09/2025, 07:13

Recebidos os autos

29/09/2025, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2022, 10:25

Juntada de termo

24/10/2022, 10:23

Cancelada a movimentação processual

24/10/2022, 10:22

Desentranhado o documento

24/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 15:52

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Juntada de petição

29/09/2025, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:13

29/09/2025, 07:13

Juntada de Certidão

29/09/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:13

Juntada de despacho

29/09/2025, 07:13

Recebidos os autos

29/09/2025, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2022, 10:25

Juntada de termo

24/10/2022, 10:23

Cancelada a movimentação processual

24/10/2022, 10:22

Desentranhado o documento

24/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 15:52

Juntada de contrarrazões

19/04/2022, 15:54

Juntada de petição

30/03/2022, 08:57

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REGINALDO PEREIRA BARROS Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0802668-68.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral]

29/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 10:12

Juntada de Certidão

28/03/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:08

Juntada de apelação cível

07/04/2021, 11:10

Julgado improcedente o pedido

30/03/2021, 17:24

Conclusos para decisão

13/08/2020, 10:33

Juntada de Certidão

13/08/2020, 10:32

Juntada de petição

06/08/2020, 16:28

Juntada de contestação

04/08/2020, 10:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2020, 12:24

Juntada de diligência

07/07/2020, 12:24

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 10:45

Conclusos para despacho

27/02/2019, 18:31

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 15:39

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:13

Acórdão

•29/08/2025, 17:07

Despacho

•22/07/2025, 14:41

Acórdão

•10/03/2025, 11:24

Despacho

•09/02/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:09

Sentença

•30/03/2021, 17:24

Despacho

•22/03/2019, 10:45