Execução Fiscal 0037939-70.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 7.762,28

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CLINICA ODONTOLOGICA PRODENT LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 07/02/2023

16/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA PRODENT LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:26

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 17:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 13:52

Juntada de petição

25/05/2022, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA PRODENT LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 08:59

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 06:54

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 07/02/2023

16/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA PRODENT LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:26

Publicado Intimação em 14/11/2022.

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:49

04/12/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 17:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 13:52

Juntada de petição

25/05/2022, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA PRODENT LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 08:59

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CLINICA ODONTOLOGICA PRODENT LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proce Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0037939-70.2014.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 10:09

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 08:50