Execução Fiscal 0048641-12.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 17.124,03

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

F F BUHATEM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 30/07/2024

17/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de F F BUHATEM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:34

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 09:33

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2024, 15:13

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:04

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:22

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 30/07/2024

17/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de F F BUHATEM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

Documentos

Sentença

•22/03/2024, 15:13

Despacho

•28/03/2023, 15:04

07/06/2024, 00:34

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 09:33

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2024, 15:13

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:04

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 21:14

Juntada de Certidão

17/11/2022, 21:13

Decorrido prazo de F F BUHATEM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2022 23:59.

17/11/2022, 12:35

Juntada de diligência

29/08/2022, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 20:51

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 12:57

Juntada de Mandado

08/08/2022, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:52

Juntada de petição

12/04/2022, 10:01

Decorrido prazo de F F BUHATEM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:52

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: F F BUHATEM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proce Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0048641-12.2013.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 10:11

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 21:13

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:49