Execução Fiscal 0032879-19.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2014

Valor da Causa

R$ 8.486,57

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

DARTEL SERVICOS EM TELEFONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 07/07/2023

03/11/2023, 14:27

Juntada de petição

15/08/2023, 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de DARTEL SERVICOS EM TELEFONIA LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:58

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2023, 11:42

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 12:56

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 07/07/2023

03/11/2023, 14:27

Juntada de petição

15/08/2023, 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:49

14/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de DARTEL SERVICOS EM TELEFONIA LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:58

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2023, 11:42

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 12:56

Decorrido prazo de DARTEL SERVICOS EM TELEFONIA LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 12:45

Juntada de diligência

22/11/2022, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 22:18

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 15:22

Juntada de Mandado

26/08/2022, 11:29

Juntada de petição

20/05/2022, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:29

Decorrido prazo de DARTEL SERVICOS EM TELEFONIA LTDA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:53

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: DARTEL SERVICOS EM TELEFONIA LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0032879-19.2014.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 10:13

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 09:01