Apelação Cível 0803238-97.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Pedido de Providências · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR VERAS DA SILVA

CPF

Autor

CLEMILSON SOUSA MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/04/2022, 06:58

Baixa Definitiva

27/04/2022, 06:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/04/2022, 06:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VERAS DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:04

Decorrido prazo de CLEMILSON SOUSA MOURA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:04

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2022, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2022, 10:15

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VERAS DA SILVA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:35

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/04/2022, 06:58

Baixa Definitiva

27/04/2022, 06:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/04/2022, 06:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VERAS DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:04

Decorrido prazo de CLEMILSON SOUSA MOURA em 26/04/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/03/2022, 10:22

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 10:57

27/04/2022, 03:04

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2022, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2022, 10:15

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VERAS DA SILVA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:35

Decorrido prazo de CLEMILSON SOUSA MOURA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2021, 07:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/12/2021, 15:57

Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 11:49

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR VERAS DA SILVA - CPF: 075.227.463-53 (APELANTE) e não-provido

26/11/2021, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2021, 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2021, 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2021, 12:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/05/2021, 10:17

Juntada de parecer do ministério público

28/05/2021, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 09:51

Conclusos para despacho

30/03/2021, 21:02

Recebidos os autos

30/03/2021, 21:02

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 21:02

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/11/2021, 11:49

ACÓRDÃO

•26/11/2021, 09:38

DESPACHO

•28/04/2021, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 10:55

DESPACHO

•20/11/2020, 16:38

SENTENÇA

•23/03/2020, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 16:12