Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0807545-08.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:38

Outras Decisões

18/08/2023, 12:19

Juntada de Certidão

10/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:20

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:29

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:30

Juntada de Certidão

06/06/2023, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 16:18

Juntada de Ofício

01/06/2023, 13:40

Juntada de Certidão

22/05/2023, 11:31

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:11

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:38

Outras Decisões

18/08/2023, 12:19

Juntada de Certidão

10/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:20

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•09/05/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 12:59

28/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:29

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:30

Juntada de Certidão

06/06/2023, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 16:18

Juntada de Ofício

01/06/2023, 13:40

Juntada de Certidão

22/05/2023, 11:31

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 08:19

Outras Decisões

09/05/2023, 18:40

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:47

Juntada de petição

18/04/2023, 15:49

Juntada de petição

18/04/2023, 15:29

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:59

Juntada de petição

13/04/2023, 22:42

Juntada de Certidão

12/04/2023, 17:46

Juntada de petição

12/04/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 12:59

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:31

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:29

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2023, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 10:09

Juntada de ato ordinatório

02/03/2023, 11:16

Juntada de Certidão

02/03/2023, 11:13

Juntada de petição

23/02/2023, 12:27

Juntada de Certidão

10/02/2023, 10:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 01:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 16:08

Juntada de Ofício

01/02/2023, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 15:18

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

10/01/2023, 14:27

Conclusos para decisão

01/08/2022, 16:06

Juntada de petição

01/08/2022, 15:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 16:54

Juntada de petição

22/07/2022, 16:29

Conclusos para decisão

21/07/2022, 16:19

Juntada de petição

21/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 03:14

Juntada de petição

01/07/2022, 17:41

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807545-08.2018.8.10.0001. REQUERENTE: MENESIO MARTINS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MILENA CAROLINA SANTOS PEREIRA - OAB/MA16389 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ87929 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Vistos. Em atenção aos termos da petição (ID 68013018), intime-se a instituição financeira Executada BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor exigido pelo Exequente MENESIO MARTINS RODRIGUES, conforme planilha (ID 68013021), orçada em R$ 115.076,02 (cento e quinze mil, setenta e seis reais e dois centavos), acrescido das custas, se houver (artigo 523, Caput, CPC), além de promover a baixar do gravame do veículo de placas PSC-8363. Não havendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e honorários de advogado, também no percentual de dez por cento (artigo 523, §1º, CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora/penhora ONLINE, seguindo-se, até o final, os atos expropriatórios necessários à satisfação do débito (artigos 523, §3º e 854, CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário, fica a Executada ciente que a execução poderá ser impugnada, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora (artigo 525, CPC) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11 do CPC). Publique-se. Intimem-se. São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:30

Juntada de petição

30/05/2022, 11:16

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:06

Juntada de petição

04/05/2022, 11:02

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807545-08.2018.8.10.0001. REQUERENTE: MENESIO MARTINS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MILENA CAROLINA SANTOS PEREIRA - MA16389 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente/autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, requerer o que entender de direito. São Luís, 28 de abril de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 13:25

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:20

Recebidos os autos

27/04/2022, 06:59

Juntada de despacho

27/04/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB-RJ 87.929) E RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE23599-A) EMBARGADO: MENESIO MARTINS RODRIGUES ADVOGADA: MILENA CAROLINA SANTOS PEREIRA (OAB/MA 16.389) RELATOR: Des. RAIMUNDO José BARROS de Sous Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE 14/03/2022 A 21/03/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0807545-08.2018.8.10.0001 SÃO LUÍS - MA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2021, 17:49

Juntada de contrarrazões

21/06/2021, 21:56

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 17:19

Juntada de Ato ordinatório

23/05/2021, 13:37

Decorrido prazo de MILENA CAROLINA SANTOS PEREIRA em 17/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 16:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 17/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 16:06

Juntada de apelação

10/05/2021, 09:53

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 18:23

Julgado procedente o pedido

20/04/2021, 14:49

Juntada de protocolo

09/04/2021, 11:11

Juntada de Certidão

07/04/2021, 11:07

Juntada de Certidão

18/12/2020, 08:58

Juntada de petição

10/11/2020, 17:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/10/2020 19:12:29.

26/10/2020, 03:03

Juntada de diligência

20/10/2020, 20:22

Juntada de diligência

16/09/2020, 06:37

Mandado devolvido dependência

16/09/2020, 06:37

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 15:28

Outras Decisões

08/08/2020, 14:33

Juntada de petição

05/08/2020, 16:54

Juntada de petição

05/08/2020, 16:33

Juntada de petição

05/08/2020, 16:18

Expedição de Mandado.

24/07/2020, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 10:40

Outras Decisões

17/07/2020, 14:09

Juntada de petição

09/03/2020, 15:36

Juntada de petição

14/01/2020, 17:19

Juntada de petição

10/12/2019, 20:51

Juntada de petição

11/11/2019, 20:19

Juntada de petição

11/10/2019, 12:20

Juntada de petição

05/07/2019, 09:25

Decorrido prazo de MILENA CAROLINA SANTOS PEREIRA em 07/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 16:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 07/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 15:53

Conclusos para decisão

11/12/2018, 10:42

Juntada de Certidão

11/12/2018, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2018, 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2018.

19/11/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2018, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 14:14

Conclusos para despacho

31/07/2018, 08:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 22:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 17:43

Juntada de Petição de contestação

26/06/2018, 09:35

Juntada de ata da audiência

13/06/2018, 14:40

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 08:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 09:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 01:28

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 07:57

Conclusos para decisão

15/05/2018, 08:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 16:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2018, 16:16

Publicado Intimação em 19/04/2018.

19/04/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018, 00:06

Audiência conciliação designada para 12/06/2018 08:30.

17/04/2018, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2018, 09:18

Expedição de Mandado

17/04/2018, 09:17

Concedida a Antecipação de tutela

06/04/2018, 12:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/03/2018, 16:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 11:54

Conclusos para decisão

28/02/2018, 08:56

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 08:56

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:16

Sentença

•10/01/2023, 14:27

Despacho

•29/07/2022, 16:54

Despacho

•10/06/2022, 09:30

Documento Diverso

•30/05/2022, 11:16

Petição

•04/05/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:20

Acórdão (expediente)

•28/03/2022, 10:23

Acórdão

•25/03/2022, 10:57

Acórdão (expediente)

•03/12/2021, 09:53

Acórdão

•02/12/2021, 15:26

Despacho

•29/09/2021, 11:51

Todos os documentos(26)

Decisão

•09/05/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:16

Sentença

•10/01/2023, 14:27

Despacho

•29/07/2022, 16:54

Despacho

•10/06/2022, 09:30

Documento Diverso

•30/05/2022, 11:16

Petição

•04/05/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:20

Acórdão (expediente)

•28/03/2022, 10:23

Acórdão

•25/03/2022, 10:57

Acórdão (expediente)

•03/12/2021, 09:53

Acórdão

•02/12/2021, 15:26

Despacho

•29/09/2021, 11:51

Decisão (expediente)

•02/08/2021, 10:40

Decisão

•02/08/2021, 10:02

Despacho

•19/07/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 13:37

Sentença

•20/04/2021, 14:49

Documento Diverso

•07/04/2021, 11:07

Documento Diverso

•18/12/2020, 08:58

Decisão

•17/07/2020, 14:09

Despacho

•20/09/2018, 14:14

Despacho

•05/07/2018, 17:43

Decisão

•06/04/2018, 12:46