Procedimento Comum Cível 0807851-15.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.771,43

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 18:54

Transitado em Julgado em 31/05/2022

08/07/2022, 18:53

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:50

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROSILENE LIMA SOUSA - MA18950 REQUERIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807851-15.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] Trata-se de ação proposta por GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA. Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento. O Autor permaneceu inerte. Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros. Imperatriz, 04/05/2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 14:53

Indeferida a petição inicial

04/05/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 10:58

Juntada de termo

04/05/2022, 10:57

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 16:13

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROSILENE LIMA SOUSA - MA18950 REQUERIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de ANHANG Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807851-15.2022.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Indenização por Dano Material]

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 19:51

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 18:54

Transitado em Julgado em 31/05/2022

08/07/2022, 18:53

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:50

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROSILENE LIMA SOUSA - MA18950 REQUERIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807851-15.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] Trata-se de ação proposta por GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA. Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento. O Autor permaneceu inerte. Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros. Imperatriz, 04/05/2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 14:53

Indeferida a petição inicial

04/05/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 10:58

Juntada de termo

04/05/2022, 10:57

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 16:13

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROSILENE LIMA SOUSA - MA18950 REQUERIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de ANHANG Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807851-15.2022.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Indenização por Dano Material]

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 19:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 19:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA - CPF: 614.280.403-23 (REQUERENTE).

01/04/2022, 19:34

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:07

Juntada de petição

30/03/2022, 22:41

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA LIMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROSILENE LIMA SOUSA - MA18950 REQUERIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos l Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807851-15.2022.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Indenização por Dano Material]

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 09:18

Conclusos para despacho

28/03/2022, 08:27

Juntada de termo

28/03/2022, 08:27

Distribuído por sorteio

26/03/2022, 16:40

Documentos

Sentença

•04/05/2022, 11:13

Decisão

•01/04/2022, 19:34

Despacho

•28/03/2022, 09:18