Procedimento Comum Cível 0000133-71.2012.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2012

Valor da Causa

R$ 560,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 18:30

Juntada de Certidão

25/04/2024, 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.

25/04/2024, 18:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2024, 18:09

Transitado em Julgado em 19/03/2024

22/03/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA - CAMARA MUNICIPAL em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:57

Decorrido prazo de RANIERI AVELINO SOARES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:16

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 18:54

Julgado improcedente o pedido

16/01/2024, 20:48

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 18:30

Juntada de Certidão

25/04/2024, 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.

25/04/2024, 18:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2024, 18:09

Transitado em Julgado em 19/03/2024

22/03/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA - CAMARA MUNICIPAL em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:57

Decorrido prazo de RANIERI AVELINO SOARES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:16

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 18:54

Julgado improcedente o pedido

16/01/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 08:36

Juntada de Certidão

19/01/2023, 08:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 12:56

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:43

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:12

Juntada de petição

29/09/2022, 21:44

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: RANIERI AVELINO SOARES Advogado(s) do reclamante: CARLOS FABIO PACHECO SANTOS (OAB 4864-PI) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA e outros Advogado(s) do reclamado: ROMERIO NUNES SANTIAGO (OAB 15278-A-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar suas RAZÕES FINAIS escritas, conforme DESPACHO de ID 65466938, a seguir transcrito(a): "DESPACHO: Dê-se vistas do autos ao Ministério Público para a devida ciência e manifestação, no prazo de 05 (dias). Após, concedo às partes, primeiro o autor, o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de RAZÕES FINAIS escritas. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Publicado em audiência. Intimadas as partes. Cumpra-se. Alto Parnaíba/MA, 26 de abril de 2022, CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA, Juiz de Direito Titular". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000133-71.2012.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 17:12

Juntada de petição

21/07/2022, 15:14

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: RANIERI AVELINO SOARES Advogado(s) do reclamante: CARLOS FABIO PACHECO SANTOS (OAB 4864-PI) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA e outros Advogado(s) do reclamado: ROMERIO NUNES SANTIAGO (OAB 15278-A-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora RANIERI AVELINO SOARES através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RAZÕES FINAIS escritas, conforme DESPACHO de ID 65466938, a seguir transcrito(a): "DESPACHO: Dê-se vistas do autos ao Ministério Público para a devida ciência e manifestação, no prazo de 05 (dias). Após, concedo às partes, primeiro o autor, o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de RAZÕES FINAIS escritas. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Publicado em audiência. Intimadas as partes. Cumpra-se. Alto Parnaíba/MA, 26 de abril de 2022, CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA, Juiz de Direito Titular". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000133-71.2012.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 14:15

Juntada de petição

18/05/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 13:54

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 11:00 Vara Única de Alto Parnaíba.

26/04/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:12

Juntada de petição

08/04/2022, 10:09

Juntada de certidão

01/04/2022, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 09:45

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: RANIERI AVELINO SOARES Advogado(s) do reclamante: CARLOS FABIO PACHECO SANTOS (OAB 4864-PI) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA e outros FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora RANIERI AVELINO SOARES através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 59937170 e ATO ORDINATÓRIO de ID 62906558, a seguir transcrito(a): " Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000133-71.2012.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 10:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 11:00 Vara Única de Alto Parnaíba.

17/03/2022, 11:44

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:56

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:21

Juntada de Certidão

09/09/2021, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA - CAMARA MUNICIPAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 17:14

Juntada de petição

30/06/2021, 12:23

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 10:55

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 17:27

Expedição de Mandado.

25/06/2021, 17:27

Juntada de Certidão

21/05/2021, 16:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/05/2021, 10:58

Recebidos os autos

17/05/2021, 10:58

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/04/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 11:42

Despacho

•31/01/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 16:27