Procedimento Comum Cível 0801356-29.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.232,20

Órgão julgador

1ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

MARCOLINA JOANA DE SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DIAS GOMES

OAB/MA 11483·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARCOLINA JOANA DE SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 08:45

Juntada de petição

08/07/2022, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 10:02

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:25

Juntada de petição

23/05/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 13:26

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:25

Juntada de despacho

28/04/2022, 12:50

Recebidos os autos

28/04/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Marcolina Joana de Sousa ADVOGADO: Renato Dias Gomes (OAB MA 11.483-A) APELADA: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A ADVOGADA: Lucimary Galvão Leonardo (OAB/MA 6.100) RELATOR: Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 3ª Câmara Cível EMENTA EMENTA - PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO NA FATURA DE ENERGIA Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801356-29.2020.8.10.0038 – JOÃO LISBOA (MA)

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 17:04

Conclusos para despacho

25/11/2021, 09:07

Juntada de Certidão

25/11/2021, 09:07

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 08:45

Juntada de petição

08/07/2022, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 10:02

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:25

Documentos

Despacho

•15/06/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:25

Juntada de petição

23/05/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 13:26

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:25

Juntada de despacho

28/04/2022, 12:50

Recebidos os autos

28/04/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Marcolina Joana de Sousa ADVOGADO: Renato Dias Gomes (OAB MA 11.483-A) APELADA: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A ADVOGADA: Lucimary Galvão Leonardo (OAB/MA 6.100) RELATOR: Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 3ª Câmara Cível EMENTA EMENTA - PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO NA FATURA DE ENERGIA Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801356-29.2020.8.10.0038 – JOÃO LISBOA (MA)

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 17:04

Conclusos para despacho

25/11/2021, 09:07

Juntada de Certidão

25/11/2021, 09:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021, 08:30

Juntada de Certidão

27/10/2021, 08:28

Juntada de Certidão

27/10/2021, 08:26

Juntada de apelação cível

26/10/2021, 15:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 13:11

Julgado improcedente o pedido

21/09/2021, 10:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 10:57

Conclusos para despacho

16/09/2021, 08:45

Juntada de Certidão

16/09/2021, 08:45

Juntada de petição

15/09/2021, 11:36

Juntada de petição

01/09/2021, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 12:42

Conclusos para despacho

30/08/2021, 08:17

Juntada de Certidão

30/08/2021, 08:16

Juntada de petição

27/08/2021, 14:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2021, 08:16

Juntada de ato ordinatório

26/07/2021, 08:15

Juntada de Certidão

26/07/2021, 08:15

Juntada de contestação

13/07/2021, 21:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 10:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2021, 14:08

Conclusos para despacho

07/06/2021, 15:20

Juntada de petição

02/06/2021, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 11:29

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:08

Juntada de petição

17/05/2021, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 09:51

Conclusos para despacho

26/04/2021, 15:39

Juntada de protocolo

23/10/2020, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020, 08:07

Outras Decisões

02/09/2020, 11:02

Conclusos para despacho

02/09/2020, 06:23

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 15:26

Acórdão (expediente)

•28/03/2022, 10:41

Acórdão

•26/03/2022, 00:47

Despacho

•01/12/2021, 20:21

Despacho

•25/11/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 08:28

Sentença

•21/09/2021, 10:18

Despacho

•30/08/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 08:15

Despacho

•08/06/2021, 14:08

Despacho

•19/05/2021, 11:29

Despacho

•27/04/2021, 09:51

Decisão

•02/09/2020, 11:02