Reintegração / Manutenção de Posse 0000919-36.2016.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara �nica da Comarca de Morros

Partes do Processo

IVALDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ILNA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IVONE GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE MARIA PESTANA TEIXEIRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MA 11358·CPF·Representa: Autor

JOAO ALMIR FERES

OAB/MA 11545·CPF·Representa: Autor

FELIX BELICHA SALUSTIANO

OAB/MA 9424·CPF·Representa: Réu

BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ

OAB/MA 7952·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WILLIAM DE AMORIM DO NASCIMENTO

OAB/MA 23667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

IVALDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ILNA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IVONE GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE MARIA PESTANA TEIXEIRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUSA

Terceiro

ISAIAS TEIXEIRA NOGUEIRA

Terceiro

RONILSON TEIXEIRA NOGUEIRA

Terceiro

JOSE BATISTA PACHECO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE MARIA PESTANA TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ISAIAS TEIXEIRA NOGUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

RONILSON TEIXEIRA NOGUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MA 11358·CPF·Representa: Autor

JOAO ALMIR FERES

OAB/MA 11545·CPF·Representa: Autor

FELIX BELICHA SALUSTIANO

OAB/MA 9424·CPF·Representa: Réu

BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ

OAB/MA 7952·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WILLIAM DE AMORIM DO NASCIMENTO

OAB/MA 23667·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DELMONDES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 15:31

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 15:30

Juntada de Mandado

06/05/2026, 15:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:08

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 08:30, Vara Única de Morros.

06/05/2026, 15:05

Juntada de Certidão

26/02/2026, 10:09

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:20

Juntada de Certidão

02/07/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:23

Juntada de petição

05/09/2024, 17:55

Conclusos para despacho

23/04/2024, 19:56

Juntada de Certidão

23/04/2024, 19:55

Decorrido prazo de FELIX BELICHA SALUSTIANO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:37

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 15:31

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 15:30

Juntada de Mandado

06/05/2026, 15:27

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 15:08

Despacho

•17/03/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:08

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 08:30, Vara Única de Morros.

06/05/2026, 15:05

Juntada de Certidão

26/02/2026, 10:09

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:20

Juntada de Certidão

02/07/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:23

Juntada de petição

05/09/2024, 17:55

Conclusos para despacho

23/04/2024, 19:56

Juntada de Certidão

23/04/2024, 19:55

Decorrido prazo de FELIX BELICHA SALUSTIANO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:37

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:37

Juntada de petição

25/03/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:43

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 16:41

Juntada de petição

28/02/2024, 15:32

Juntada de petição

26/02/2024, 16:28

Outras Decisões

01/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:37

Conclusos para despacho

25/01/2023, 17:11

Juntada de Certidão

25/01/2023, 17:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 02:40

Juntada de petição

19/01/2023, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:00

Conclusos para decisão

13/05/2022, 11:52

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:51

Decorrido prazo de FELIX BELICHA SALUSTIANO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de EDNEIA MATOS LIMA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 10:03

Juntada de petição

15/04/2022, 11:54

Juntada de petição

13/04/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 09:00 Vara Única de Morros.

08/04/2022, 11:15

Juntada de petição

01/04/2022, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

30/03/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000919-36.2016.8.10.0143. ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte: Em cumprimento ao despacho proferido nos autos, DESIGNO o dia 06/04/2022, 09h00min., no fóru

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:47

Juntada de Certidão

28/03/2022, 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 09:00 Vara Única de Morros.

07/11/2021, 13:58

Juntada de Certidão

19/10/2021, 14:41

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 12:38

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:47

Conclusos para despacho

04/11/2020, 10:04

Juntada de petição

01/11/2020, 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 10:18

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020, 15:32

Juntada de Ato ordinatório

26/10/2020, 15:17

Juntada de Certidão

26/10/2020, 15:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/10/2020, 15:13

Recebidos os autos

26/10/2020, 15:13

Decisão

•01/02/2024, 11:09

Despacho

•16/12/2022, 12:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/04/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:42

Despacho

•18/11/2020, 12:38

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 15:17