Procedimento Comum Cível 0000426-72.2012.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2012

Valor da Causa

R$ 37.942,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 05/03/2024

03/06/2024, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MINGORANCE em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:33

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:24

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 16:59

Julgado procedente o pedido

29/12/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 13:50

Juntada de termo

29/03/2023, 13:50

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 05/03/2024

03/06/2024, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MINGORANCE em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:33

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:24

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 16:59

Julgado procedente o pedido

29/12/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 13:50

Juntada de termo

29/03/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 12:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2022 08:45 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

31/05/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 09:13

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MINGORANCE em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:04

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n°0000426-72.2012.8.10.0087 DESPACHO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por MARGARIDA FERREIRA DE CASTRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos qualificados nos autos. A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 31/05/2022 às 08:45, a ser realizada na Sala de Aud

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 11:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 08:45 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

14/03/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:43

Conclusos para despacho

21/02/2022, 09:46

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:20

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 16/02/2022 17:30 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

16/02/2022, 10:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000426-72.2012.8.10.0087. Requerente: MARGARIDA FERREIRA DE CASTRO Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente, de ordem do DR. ALEXAND Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 Ação: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 17:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 17:30 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

11/01/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 09:29

Conclusos para despacho

16/11/2021, 08:34

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MINGORANCE em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:20

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2021, 10:08

Juntada de

05/05/2021, 10:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/04/2021, 10:31

Recebidos os autos

09/04/2021, 10:31

Documentos

Sentença (expediente)

•08/01/2024, 16:59

Sentença

•29/12/2023, 12:06

Despacho

•25/01/2023, 11:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/05/2022, 09:13

Despacho

•23/02/2022, 10:43

Despacho

•19/11/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 10:04