Procedimento Comum Cível 0002605-47.2016.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Paruá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO JUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

JORLENE DE SOUSA COSTA

OAB/MA 12970·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO JUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:16

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:55

Conclusos para decisão

14/04/2023, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 15:06

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:05

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 20:50

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:16

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:55

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 15:16

Despacho

•20/09/2022, 20:50

14/04/2023, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 15:06

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:05

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 20:50

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:51

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 08:51

Juntada de ato ordinatório

09/06/2022, 08:50

Recebidos os autos

27/04/2022, 05:14

Juntada de petição

27/04/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Antônio Justino da Silva Advogado: Jorlene de Sousa Costa, OAB/MA 12.970 Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/MA 11.099-A Relator: Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA DO CONTRATO. PEDIDO DE PROVA PERICIAL INDEFERIDO. JULGAMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº: 0002605-47.2016.8.10.0116

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2021, 08:26

Juntada de ato ordinatório

09/06/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 21:44

Conclusos para decisão

27/04/2021, 14:23

Juntada de Certidão

27/04/2021, 14:22

Juntada de contrarrazões

13/04/2021, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 11:36

Juntada de ato ordinatório

15/03/2021, 11:35

Juntada de Certidão

15/03/2021, 11:34

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:46

Juntada de apelação cível

21/01/2021, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020, 16:30

Julgado improcedente o pedido

09/12/2020, 21:45

Conclusos para decisão

27/10/2020, 17:54

Juntada de Certidão

27/10/2020, 17:54

Juntada de petição

13/10/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 11:03

Juntada de Ato ordinatório

06/10/2020, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2020, 10:59

Decorrido prazo de JORLENE DE SOUSA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 04:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/04/2020, 15:54

Conclusos para despacho

20/04/2020, 17:11

Juntada de petição

02/04/2020, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 15:15

Juntada de Certidão

12/03/2020, 15:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/03/2020, 15:14

Recebidos os autos

12/03/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 08:50

Decisão

•28/03/2022, 11:06

Decisão

•28/03/2022, 10:07

Despacho

•04/11/2021, 00:17

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 08:25

Despacho

•08/06/2021, 21:44

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 11:35

Sentença

•09/12/2020, 21:45

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 11:02

Decisão

•23/04/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:15