Procedimento Comum Cível 0800031-93.2022.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 31.972,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bento

Partes do Processo

MARIA AMELIA FRAZAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON SOARES CORDEIRO

OAB/MA 7686·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO

OAB/MA 20063·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARIA AMELIA FRAZAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

19/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 08:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Outras Decisões

18/08/2025, 19:12

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Juntada de petição

04/04/2025, 01:46

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

19/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão (expediente)

•07/10/2025, 08:47

Decisão

•18/08/2025, 19:12

31/10/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 08:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Outras Decisões

18/08/2025, 19:12

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Juntada de petição

04/04/2025, 01:46

Publicado Intimação em 31/03/2025.

03/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 15:12

Juntada de laudo

13/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2024, 10:29

Outras Decisões

09/09/2024, 15:26

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:48

Juntada de Certidão

18/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:50

Juntada de petição

14/06/2024, 15:59

Juntada de petição

10/06/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 22:44

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:02

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:02

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:32

Juntada de réplica à contestação

01/02/2023, 17:04

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 16:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:55

Juntada de certidão

02/05/2022, 13:45

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:49

Juntada de Certidão

31/03/2022, 09:00

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA AMELIA FRAZAO Advogado(s) do reclamante: EMERSON SOARES CORDEIRO (OAB 7686-MA), JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO (OAB 20063-MA) REU: BANCO PAN S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: EMERSON SOARES CORDEIRO (OAB 7686-MA), JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO (OAB 20063-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800031-93.2022.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 11:06

Outras Decisões

10/01/2022, 16:29

Conclusos para decisão

05/01/2022, 10:38

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 10:38

Decisão

•09/09/2024, 15:26

Despacho

•14/05/2024, 22:44

Decisão

•10/01/2022, 16:29