Agravo em Recurso Especial 0801957-83.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

VANESSA FASSHEBER LOBAO

CPF

Autor

VIEIRA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

RBRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

HAMABR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

RAISSA FREIRE DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS ANTONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ROBERTO BRUNO CORREIA ARAGAO

CPF·Representa: Autor

SORAYA ABDALLA DA SILVA

OAB/MA 5071·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

RAISSA FREIRE DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS ANTONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ROBERTO BRUNO CORREIA ARAGAO

CPF·Representa: Autor

SORAYA ABDALLA DA SILVA

OAB/MA 5071·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de VANESSA FASSHEBER LOBAO

14/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 13:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/03/2026, 07:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:10