Cumprimento de sentença 0800824-22.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 12:22

Juntada de Certidão

10/10/2024, 11:47

Outras Decisões

20/08/2024, 11:11

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:37

Juntada de termo

08/08/2024, 14:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de GERCILANNE DOS SANTOS MARTINS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:54

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:54

Juntada de petição

15/07/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:27

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 16:22

Juntada de Certidão

09/07/2024, 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2024, 16:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/07/2024, 16:19

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 12:22

Juntada de Certidão

10/10/2024, 11:47

Outras Decisões

20/08/2024, 11:11

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:37

Juntada de termo

08/08/2024, 14:36

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 16:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de GERCILANNE DOS SANTOS MARTINS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:54

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:54

Juntada de petição

15/07/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:27

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 16:22

Juntada de Certidão

09/07/2024, 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2024, 16:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/07/2024, 16:19

Recebidos os autos

03/05/2024, 17:21

Juntada de despacho

03/05/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2023, 14:15

Juntada de Certidão

27/03/2023, 12:46

Juntada de petição

15/02/2023, 15:14

Juntada de petição

05/02/2023, 18:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 09:22

Juntada de petição

20/01/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/12/2022, 22:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/09/2022 23:59.

24/11/2022, 10:44

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 06/09/2022 23:59.

24/11/2022, 10:44

Conclusos para decisão

10/10/2022, 10:05

Juntada de petição

04/09/2022, 21:00

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉUS: - BANCO DO BRASIL S/A Adv.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL Adv.: David Sombra Peixoto (OAB/MA 10.661-A) DESPACHO Pendentes os aclaratórios de ID 57117208, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800824-22.2020.8.10.0049 Embargos de Declaração AUTOR(A): WALERIA LINDOSO DANTAS ASSIS e ESPÓLIO DE YURI MOREIRA ASSIS Adv.: Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho (OAB/MA 7.551) intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a rigor do §2º do art. 1.023, do NCPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me conclusos para decisão em embargos de declaração. Cumpra-se. Paço do Lumiar/MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:12

Conclusos para decisão

28/04/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelantes: Waleria Lindoso Dantas Assis e outro Advogados: Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho (OAB/MA 7.551) e outro 2º Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) 1º Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) 2ª Apelada: Waleria Lindoso Dantas Assis e outro Advogado: Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho (OAB/MA 7.551) e outro 3ª Apelada: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: David Sombra Peixoto (OAB/MA 10.661-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Atos recursais não verificados pelo juízo de raiz. Devido processo legal violado. Embargos de declaração ao Id. 15266739 encontram-se pendentes de julgamento. Retornem os autos ao juiz de terra para que aprecie os declaratórios. Comunicações aos interessados. Publicações normatizadas pelo CNJ. Cumpra-se. Int. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0800824-22.2020.8.10.0049 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR 1os

21/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

20/04/2022, 08:47

Juntada de decisão

20/04/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Waleria Lindoso Dantas Assis e outro Advogado: Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho (OAB/MA 7.551) Apelado: Banco do Brasil Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) DESPACHO Vista à PGJ. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800824-22.2020.8.10.0049 – Paço do Lumiar

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/02/2022, 16:29

Juntada de Certidão

25/02/2022, 16:28

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 14:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 14:12

Juntada de contrarrazões

08/02/2022, 15:52

Juntada de contrarrazões

01/02/2022, 16:11

Juntada de contrarrazões

28/01/2022, 14:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:50

Juntada de apelação cível

13/12/2021, 08:50

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 08:44

Juntada de petição

02/12/2021, 17:43

Juntada de contrarrazões

30/11/2021, 19:11

Conclusos para decisão

30/11/2021, 17:41

Juntada de Certidão

30/11/2021, 17:41

Juntada de apelação cível

30/11/2021, 11:53

Juntada de embargos de declaração

26/11/2021, 16:48

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 05:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2021, 09:35

Juntada de petição

04/10/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 14:41

Juntada de Certidão

04/08/2021, 14:38

Juntada de petição

14/07/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 21:55

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 16:00

Conclusos para decisão

17/12/2020, 21:39

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:34

Juntada de petição

05/11/2020, 13:29

Juntada de cópia de decisão

28/10/2020, 08:39

Juntada de petição

26/10/2020, 11:37

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:06

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:06

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 11:41

Conclusos para decisão

20/10/2020, 22:33

Juntada de petição

20/10/2020, 18:45

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2020, 09:37

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 17:42

Juntada de Ato ordinatório

23/09/2020, 23:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 17:14

Juntada de petição

31/08/2020, 16:13

Juntada de contestação

28/08/2020, 12:32

Expedição de informações pessoalmente.

13/08/2020, 15:53

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/08/2020 11:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .

13/08/2020, 15:52

Juntada de petição

13/08/2020, 10:56

Juntada de petição

13/08/2020, 09:51

Juntada de petição

12/08/2020, 17:10

Juntada de petição

11/08/2020, 12:10

Juntada de petição

10/08/2020, 14:55

Juntada de contestação

05/08/2020, 17:33

Juntada de petição

27/07/2020, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2020, 11:31

Juntada de petição

15/07/2020, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 21:06

Audiência conciliação designada para 13/08/2020 11:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

22/06/2020, 11:26

Concedida a Medida Liminar

15/06/2020, 13:18

Conclusos para decisão

08/06/2020, 18:16

Juntada de petição

08/06/2020, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 15:27

Conclusos para decisão

06/05/2020, 18:59

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 18:59

Decisão (expediente)

•18/03/2024, 14:06

Decisão

•18/03/2024, 13:33

Despacho

•08/05/2023, 11:33

Sentença

•28/12/2022, 22:39

Despacho

•23/08/2022, 18:12

Despacho

•19/04/2022, 15:07

Despacho

•28/03/2022, 09:50

Decisão

•17/03/2022, 12:02

Despacho

•03/12/2021, 08:44

Sentença

•17/11/2021, 09:35

Documento Diverso

•04/10/2021, 15:05

Despacho

•07/07/2021, 21:55

Despacho

•08/01/2021, 16:00

Todos os documentos(20)

Decisão

•20/08/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 16:19

Decisão (expediente)

•18/03/2024, 14:06

Decisão

•18/03/2024, 13:33

Despacho

•08/05/2023, 11:33

Sentença

•28/12/2022, 22:39

Despacho

•23/08/2022, 18:12

Despacho

•19/04/2022, 15:07

Despacho

•28/03/2022, 09:50

Decisão

•17/03/2022, 12:02

Despacho

•03/12/2021, 08:44

Sentença

•17/11/2021, 09:35

Documento Diverso

•04/10/2021, 15:05

Despacho

•07/07/2021, 21:55

Despacho

•08/01/2021, 16:00

Cópia de decisão

•28/10/2020, 08:39

Despacho

•21/10/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 23:46

Decisão

•15/06/2020, 13:18

Despacho

•07/05/2020, 15:27