Apelação / Remessa Necessária 0849427-18.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 30.779,90

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

REGINALDO SILVA SOARES

CPF

Autor

CHRISTIAN RAUL LEMOS ARAUJO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

REGINALDO SILVA SOARES

CPF

Autor

CHRISTIAN RAUL LEMOS ARAUJO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/11/2019, 11:41

Baixa Definitiva

05/11/2019, 11:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/11/2019, 11:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

25/09/2019, 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2019.

25/09/2019, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2019, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2019, 10:20

Conhecido o recurso de REGINALDO SILVA SOARES - CPF: 405.654.753-04 (APELANTE) e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.274.757/0001-50 (APELADO) e provido em parte

23/09/2019, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado

19/09/2019, 17:43

Incluído em pauta para 12/09/2019 14:59:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

09/09/2019, 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2019, 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2019, 14:34

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

18/07/2019, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 15:24

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/11/2019, 11:41

Baixa Definitiva

05/11/2019, 11:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/11/2019, 11:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2019, 10:20

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2019, 10:20

25/09/2019, 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2019.

25/09/2019, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2019, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2019, 10:20

Conhecido o recurso de REGINALDO SILVA SOARES - CPF: 405.654.753-04 (APELANTE) e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.274.757/0001-50 (APELADO) e provido em parte

23/09/2019, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado

19/09/2019, 17:43

Incluído em pauta para 12/09/2019 14:59:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

09/09/2019, 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2019, 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2019, 14:34

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

18/07/2019, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 11:22

Recebidos os autos

01/07/2019, 10:36

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 10:36

Conclusos para decisão

01/07/2019, 10:36

ACÓRDÃO

•20/09/2019, 12:23

ACÓRDÃO

•20/09/2019, 10:35

DESPACHO

•09/07/2019, 11:22

DESPACHO

•21/05/2019, 10:32

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•24/04/2019, 12:04

SENTENÇA

•22/04/2019, 18:21

DESPACHO

•15/08/2017, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2017, 11:55

DECISÃO

•23/01/2017, 15:40