Procedimento Comum Cível 0800852-46.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

MARIA SOUSA SOARES

CPF

Autor

DAVID ANTONIO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FERREIRA FRANCA

OAB/MA 16807·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO

OAB/MA 11663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de MARIA SOUSA SOARES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Juntada de petição

21/08/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 08:18

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:18

Juntada de despacho

18/08/2025, 08:18

Recebidos os autos

18/08/2025, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2023, 19:03

Juntada de termo

25/10/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 12:13

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:50

Juntada de termo

17/10/2023, 14:49

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de MARIA SOUSA SOARES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Juntada de petição

21/08/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:18

20/08/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 08:18

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:18

Juntada de despacho

18/08/2025, 08:18

Recebidos os autos

18/08/2025, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2023, 19:03

Juntada de termo

25/10/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 12:13

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:50

Juntada de termo

17/10/2023, 14:49

Juntada de contrarrazões

17/10/2023, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 13:45

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:08

Juntada de apelação

05/10/2023, 17:56

Publicado Sentença (expediente) em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 12:18

Julgado improcedente o pedido

27/08/2023, 19:09

Conclusos para despacho

22/06/2022, 18:17

Juntada de termo

22/06/2022, 18:16

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 22:18

Juntada de petição

02/02/2022, 22:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 07:36

Juntada de Certidão

17/01/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA SOUSA SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO FERREIRA FRANCA - MA16807 REU: DAV Intimação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800852-46.2019.8.10.0074 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Indenização do Prejuízo]

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 17:19

Juntada de Certidão

11/01/2022, 17:14

Juntada de Certidão

05/11/2021, 08:57

Audiência Instrução realizada para 31/08/2021 09:00 Vara Única de Bom Jardim.

03/09/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 11:32

Juntada de petição

01/09/2021, 21:40

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 06:22

Juntada de cópia de dje

17/08/2021, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2021, 15:24

Conclusos para decisão

04/08/2021, 08:33

Juntada de termo

04/08/2021, 08:32

Juntada de Certidão

04/08/2021, 08:29

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 03:37

Juntada de petição

25/07/2021, 16:33

Juntada de embargos de declaração

23/07/2021, 20:04

Juntada de Certidão

22/07/2021, 10:45

Juntada de Certidão

22/07/2021, 10:40

Juntada de Ofício

22/07/2021, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 10:10

Audiência Instrução designada para 31/08/2021 09:00 Vara Única de Bom Jardim.

22/07/2021, 09:52

Outras Decisões

21/07/2021, 14:48

Juntada de petição

17/06/2021, 21:43

Conclusos para decisão

22/03/2021, 12:26

Juntada de termo

22/03/2021, 12:25

Juntada de Certidão

22/03/2021, 12:24

Juntada de petição

19/11/2020, 18:03

Juntada de petição

19/11/2020, 15:41

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 16:43

Juntada de petição

06/11/2020, 22:36

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 18:42

Conclusos para despacho

07/10/2020, 09:16

Juntada de contestação

06/10/2020, 18:07

Publicado Citação em 22/09/2020.

22/09/2020, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 04:25

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 20:18

Conclusos para despacho

02/09/2020, 22:17

Juntada de Petição (outras)

02/09/2020, 20:32

Recebidos os autos

02/09/2020, 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2019, 13:09

Juntada de termo

16/12/2019, 13:05

Juntada de contrarrazões

12/12/2019, 18:55

Mandado devolvido dependência

03/12/2019, 15:02

Juntada de diligência

03/12/2019, 15:02

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 13:39

Outras Decisões

19/08/2019, 14:45

Conclusos para decisão

16/08/2019, 11:50

Juntada de apelação

12/08/2019, 22:41

Mandado devolvido dependência

25/07/2019, 15:39

Juntada de diligência

25/07/2019, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2019, 00:26

Publicado Sentença (expediente) em 16/07/2019.

16/07/2019, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2019, 09:05

Expedição de Mandado.

12/07/2019, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2019, 09:02

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2019, 15:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 21:46

Conclusos para decisão

02/07/2019, 21:46

Acórdão

•14/07/2025, 19:54

Despacho

•02/09/2024, 20:45

Decisão

•01/08/2024, 14:25

Despacho

•26/03/2024, 13:50

Decisão

•22/03/2024, 12:39

Despacho

•21/02/2024, 14:17

Despacho

•21/10/2023, 12:13

Sentença (expediente)

•12/09/2023, 12:17

Sentença

•27/08/2023, 19:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/09/2021, 11:32

Despacho

•15/08/2021, 15:24

Decisão

•21/07/2021, 14:48

Despacho

•08/10/2020, 18:42

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:18

Acórdão

•14/07/2025, 19:54

Despacho

•02/09/2024, 20:45

Decisão

•01/08/2024, 14:25

Despacho

•26/03/2024, 13:50

Decisão

•22/03/2024, 12:39

Despacho

•21/02/2024, 14:17

Despacho

•21/10/2023, 12:13

Sentença (expediente)

•12/09/2023, 12:17

Sentença

•27/08/2023, 19:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/09/2021, 11:32

Despacho

•15/08/2021, 15:24

Decisão

•21/07/2021, 14:48

Despacho

•08/10/2020, 18:42

Despacho

•03/09/2020, 20:18

Acórdão (expediente)

•30/07/2020, 12:38

Acórdão

•30/07/2020, 09:43

Despacho

•17/02/2020, 11:32

Decisão

•19/08/2019, 14:45

Sentença (expediente)

•12/07/2019, 09:01

Decisão

•10/07/2019, 15:43