Procedimento Comum Cível 0800373-77.2020.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.528,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

JANA KASSIA ROCHA DE CARVALHO VITORINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 14:24

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2024.

12/11/2024, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 14:42

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:58

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:58

Recebidos os autos

24/10/2024, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

29/11/2023, 09:24

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:20

Juntada de Certidão

14/11/2023, 10:42

Juntada de Certidão

17/08/2023, 08:42

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Documentos

Decisão (expediente)

•05/11/2024, 14:36

Decisão

•29/10/2024, 14:42

12/11/2024, 14:24

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2024.

12/11/2024, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 14:42

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:58

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:58

Recebidos os autos

24/10/2024, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

29/11/2023, 09:24

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:20

Juntada de Certidão

14/11/2023, 10:42

Juntada de Certidão

17/08/2023, 08:42

Recebidos os autos

17/08/2023, 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

18/05/2023, 11:06

Recebidos os autos

18/05/2023, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

23/02/2023, 11:12

Juntada de Certidão

23/02/2023, 11:12

Recebidos os autos

23/02/2023, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/11/2022, 09:00

Juntada de Certidão

11/11/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 18:23

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:54

Juntada de Certidão

05/09/2022, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 14:55

Juntada de ato ordinatório

04/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 15:47

Juntada de petição

30/03/2022, 17:58

Publicado Sentença (expediente) em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:58

Publicado Sentença (expediente) em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:57

Juntada de petição

29/03/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JANA KASSIA ROCHA DE CARVALHO VITORINO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nat Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800373-77.2020.8.10.0087 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JANA KASSIA ROCHA DE CARVALHO VITORINO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nat Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800373-77.2020.8.10.0087 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 11:15

Juntada de apelação

12/12/2021, 20:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 09:45 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

23/11/2021, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/11/2021, 09:59

Juntada de petição

30/09/2021, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 12:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 09:45 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

24/09/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 10:35

Conclusos para despacho

13/09/2021, 08:51

Juntada de petição

15/07/2021, 18:07

Juntada de CONTESTAÇÃO

10/09/2020, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 15:40

Conclusos para despacho

14/07/2020, 15:55

Juntada de termo

14/07/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 17:31

Despacho

•26/10/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:50

Sentença (expediente)

•28/03/2022, 11:19

Sentença (expediente)

•28/03/2022, 11:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/11/2021, 09:59

Despacho

•23/09/2021, 10:35

Despacho

•15/07/2020, 15:40