Execução Fiscal 0001461-37.2009.8.10.0034 - TJMA

Execução Fiscal 0001461-37.2009.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 21:51

Decorrido prazo de CLINICA OSVALDO SANTOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 22:15

Decorrido prazo de EDELZUITA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 22:15

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 22:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): CLINICA OSVALDO SANTOS LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, acompanhado da suspensão da prescrição, tendo em vista que o Executado não possui bens penhoráveis, conforme o art. 40, caput, da lei n.º 6.830/80. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se o Intimação - PROCESSO Nº. 0001461-37.2009.8.10.0034

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 17:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2021, 00:06

Conclusos para decisão

02/12/2021, 15:27

Juntada de termo

02/12/2021, 15:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 20:35

Juntada de Certidão

05/11/2021, 13:38

Juntada de petição

29/09/2021, 09:59

Documentos

Decisão

•16/12/2021, 00:06

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 16:27

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 09/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CLINICA OSVALDO SANTOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDELZUITA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 23/11/2021 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

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