Execução Fiscal 0006590-83.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2013

Valor da Causa

R$ 424.836,20

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/04/2026, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:39

Juntada de petição

05/05/2025, 05:56

Publicado Intimação em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

30/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025, 08:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2025, 15:56

Outras Decisões

24/04/2025, 15:56

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:48

Juntada de Certidão

02/12/2024, 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2024, 11:33

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:28

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão

23/04/2026, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:39

Juntada de petição

05/05/2025, 05:56

Publicado Intimação em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

30/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025, 08:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2025, 15:56

Outras Decisões

24/04/2025, 15:56

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:48

Juntada de Certidão

02/12/2024, 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2024, 11:33

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:24

Juntada de petição

06/11/2023, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:03

Conclusos para despacho

27/03/2023, 22:59

Decorrido prazo de GUILHERME CESAR DA SILVA em 11/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:58

Decorrido prazo de GUILHERME CESAR DA SILVA em 11/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:58

Decorrido prazo de L. G. MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 20/10/2022 23:59.

03/12/2022, 03:14

Juntada de diligência

20/10/2022, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 15:56

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: L. G. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP ADVOGADO (S): MA6055-A - José Wilson Cardoso Diniz CORRESPONSÁVEL(IS): Guilherme César da Silva (endereço para postagem: Rua Nove, Trv. 09 nº 02, bairro São Francisco, cep: 65076-510, nesta capital) Luiza Amélia Farias O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS, MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, MANDA que se proceda à: INTIMAÇÃO do Executado(s) L. G. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP por seu advogado via DJe, bem como do corresponsável GUILHERME CÉSAR DA SILVA, via Oficial de Justiça, para no prazo de 15 dias comprovar o pagamento da dívida ou garantir a presente execução, bem como se manifestarem sobre o pedido de penhora online formulado pelo Procurador do exequente, conforme decisão judicial. SÃO LUÍS (MA), 09 de setembro de 2022. EDILSON FERREIRA MENDES, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente mandado judicial, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. EDILSON FERREIRA MENDES Secretário Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário do 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0006590-83.2013.8.10.0001

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 09:15

Juntada de Mandado

23/09/2022, 10:09

Decorrido prazo de L. G. MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 23:07

Juntada de petição

05/06/2022, 11:57

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: L. G. MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pro Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006590-83.2013.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 11:45

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 09:04

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 15:37

Decisão

•24/04/2025, 15:56

Decisão

•23/04/2024, 11:33

Despacho

•30/05/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:49