Agravo em Recurso Especial 0838381-56.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0838381-56.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 134384/2025 - AgInt

26/06/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134384 - AgInt no AREsp 2815100 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de ALENCAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A, RAFAEL ALENCAR CARACAS, DAVID ALENCAR CARACAS e GABRIEL ALENCAR CARACAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00134384/2025 - AgInt no AREsp 2815100/MA

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:24

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134384/2025 - AgInt no AREsp 2815100/MA

28/05/2025, 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/05/2025, 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/05/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 134384/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134384 - AgInt no AREsp 2815100 - Publicação prevista para 26/06/2025

Não conhecido o recurso de ALENCAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A, RAFAEL ALENCAR CARACAS, DAVID ALENCAR CARACAS e GABRIEL ALENCAR CARACAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00134384/2025 - AgInt no AREsp 2815100/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134384/2025 - AgInt no AREsp 2815100/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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