Ação Penal - Procedimento Ordinário 0035953-81.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:21

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:28

Juntada de diligência

24/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de CRISTIAN CAMILO CASTRO NARANJO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de MIGUEL NOJOSA VIEGAS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de SUENE PINTO DA COSTA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:30

Juntada de diligência

21/03/2022, 18:46

Mandado devolvido dependência

21/03/2022, 18:46

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 15:31

Juntada de petição

21/03/2022, 14:24

Juntada de Certidão

21/03/2022, 09:51

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:21

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:28

Juntada de diligência

24/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de CRISTIAN CAMILO CASTRO NARANJO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de MIGUEL NOJOSA VIEGAS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de SUENE PINTO DA COSTA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:30

Juntada de diligência

21/03/2022, 18:46

Mandado devolvido dependência

21/03/2022, 18:46

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 15:31

Juntada de petição

21/03/2022, 14:24

Juntada de Certidão

21/03/2022, 09:51

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:18

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉUS: SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOREIRA ALMEIDA E CRISTINA CAMILO CASTRO NARANJO VÍTIMA: ARTEMISIA GARCIA PEREIRA SENTENÇA: O representante do Ministério Público, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, baseado em Inquérito Policial iniciado através de auto de prisão em flagrante, ofereceu denúncia contra SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOR Sentença (expediente) - APOrd Nº 0035953-81.2014 AÇÃO PENAL – ART. 155, § 2º, II, C/C ART. 71 E ART. 299 E 304, C/C ART. 69, C/C ART. 288, TODOS DO CPB

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉUS: SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOREIRA ALMEIDA E CRISTINA CAMILO CASTRO NARANJO VÍTIMA: ARTEMISIA GARCIA PEREIRA SENTENÇA: O representante do Ministério Público, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, baseado em Inquérito Policial iniciado através de auto de prisão em flagrante, ofereceu denúncia contra SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOR Sentença (expediente) - APOrd Nº 0035953-81.2014 AÇÃO PENAL – ART. 155, § 2º, II, C/C ART. 71 E ART. 299 E 304, C/C ART. 69, C/C ART. 288, TODOS DO CPB

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉUS: SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOREIRA ALMEIDA E CRISTINA CAMILO CASTRO NARANJO VÍTIMA: ARTEMISIA GARCIA PEREIRA SENTENÇA: O representante do Ministério Público, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, baseado em Inquérito Policial iniciado através de auto de prisão em flagrante, ofereceu denúncia contra SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOR Sentença (expediente) - APOrd Nº 0035953-81.2014 AÇÃO PENAL – ART. 155, § 2º, II, C/C ART. 71 E ART. 299 E 304, C/C ART. 69, C/C ART. 288, TODOS DO CPB

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉUS: SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOREIRA ALMEIDA E CRISTINA CAMILO CASTRO NARANJO VÍTIMA: ARTEMISIA GARCIA PEREIRA SENTENÇA: O representante do Ministério Público, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, baseado em Inquérito Policial iniciado através de auto de prisão em flagrante, ofereceu denúncia contra SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOR Sentença (expediente) - APOrd Nº 0035953-81.2014 AÇÃO PENAL – ART. 155, § 2º, II, C/C ART. 71 E ART. 299 E 304, C/C ART. 69, C/C ART. 288, TODOS DO CPB

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉUS: SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOREIRA ALMEIDA E CRISTINA CAMILO CASTRO NARANJO VÍTIMA: ARTEMISIA GARCIA PEREIRA SENTENÇA: O representante do Ministério Público, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, baseado em Inquérito Policial iniciado através de auto de prisão em flagrante, ofereceu denúncia contra SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOR Sentença (expediente) - APOrd Nº 0035953-81.2014 AÇÃO PENAL – ART. 155, § 2º, II, C/C ART. 71 E ART. 299 E 304, C/C ART. 69, C/C ART. 288, TODOS DO CPB

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉUS: SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOREIRA ALMEIDA E CRISTINA CAMILO CASTRO NARANJO VÍTIMA: ARTEMISIA GARCIA PEREIRA SENTENÇA: O representante do Ministério Público, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, baseado em Inquérito Policial iniciado através de auto de prisão em flagrante, ofereceu denúncia contra SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOR Sentença (expediente) - APOrd Nº 0035953-81.2014 AÇÃO PENAL – ART. 155, § 2º, II, C/C ART. 71 E ART. 299 E 304, C/C ART. 69, C/C ART. 288, TODOS DO CPB

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉUS: SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOREIRA ALMEIDA E CRISTINA CAMILO CASTRO NARANJO VÍTIMA: ARTEMISIA GARCIA PEREIRA SENTENÇA: O representante do Ministério Público, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, baseado em Inquérito Policial iniciado através de auto de prisão em flagrante, ofereceu denúncia contra SUENE PINTO CA COSTA, HERBENILDO MOR Sentença (expediente) - APOrd Nº 0035953-81.2014 AÇÃO PENAL – ART. 155, § 2º, II, C/C ART. 71 E ART. 299 E 304, C/C ART. 69, C/C ART. 288, TODOS DO CPB

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:25

Julgado improcedente o pedido

14/03/2022, 09:01

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 14:59

Juntada de petição

07/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de MIGUEL NOJOSA VIEGAS em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 14:53

Juntada de petição

17/02/2022, 10:20

Juntada de petição

17/02/2022, 10:13

Decorrido prazo de MIGUEL NOJOSA VIEGAS em 28/01/2022 23:59.

16/02/2022, 13:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

22/01/2022, 19:19

Juntada de petição

18/01/2022, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉUS: SUENE PINTO DA COSTA, HERBENILTO MOREIRA ALMEIDA, CRISTIAN CAMILO CASTRO NARANJO DESPACHO Considerando a certidão contida em ID 58512381, fls. 61, com informação de que o advogado constituído pelo(s) acusado(s) SUENE PINTO DA COSTA e CRISTIAN CAMILO CASTRO NARANJO não apresentou alegações finais, embora devidamente intimado, deixando transcorrer o prazo legal para tanto, conforme Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Processo nº 0035953-81.2014.8.10.0001

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:56

Juntada de petição

29/12/2021, 09:22

Conclusos para despacho

21/12/2021, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2021, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/12/2021, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/12/2021, 17:46

Juntada de Certidão

21/12/2021, 17:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/12/2021, 17:40

Documentos

Sentença (expediente)

•14/03/2022, 13:25

Sentença (expediente)

•14/03/2022, 13:25

Sentença (expediente)

•14/03/2022, 13:25

Sentença (expediente)

•14/03/2022, 13:25

Sentença (expediente)

•14/03/2022, 13:25

Sentença (expediente)

•14/03/2022, 13:25

Sentença (expediente)

•14/03/2022, 13:24

Sentença

•14/03/2022, 09:01

Despacho

•11/01/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 17:41