Execução Fiscal 0000428-51.2005.8.10.0034 - TJMA

Execução Fiscal 0000428-51.2005.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 21:51

Decorrido prazo de CONSPAV-CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO DO MARANAHO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 23:45

Publicado Decisão em 21/01/2022.

27/01/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): CONSPAV-CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO DO MARANAHO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO CUNHA ARAUJO - MA13448 DECISÃO Suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, acompanhado da suspensão da prescrição, tendo em vista que o Executado não possui bens penhoráveis, conforme o art. 40, caput, da lei n.º 6.830/80. Decorrido o prazo máximo PROCESSO Nº. 0000428-51.2005.8.10.0034

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 17:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2021, 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 23:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CUNHA ARAUJO em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:45

Conclusos para decisão

23/11/2021, 15:19

Juntada de termo

23/11/2021, 15:19

Juntada de Certidão

23/11/2021, 15:19

Juntada de petição

17/11/2021, 09:03

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 05:03

Documentos

Decisão

•11/01/2022, 17:28

Decisão

•16/12/2021, 00:03

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSPAV-CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO DO MARANAHO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CUNHA ARAUJO em 23/11/2021 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/11/2021.

Todas as movimentações(20)