Execução Fiscal 0011231-85.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

HPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 08/04/2025

22/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de HPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:23

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:23

Juntada de petição

18/02/2025, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025, 16:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/02/2025, 15:20

Juntada de petição

11/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:34

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:58

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 08/04/2025

22/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de HPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 15:20

Despacho

•17/04/2024, 15:58

19/02/2025, 03:23

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:23

Juntada de petição

18/02/2025, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025, 16:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/02/2025, 15:20

Juntada de petição

11/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:34

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 11:25

Juntada de Certidão

12/09/2023, 11:24

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 10:22

Desentranhado o documento

30/05/2023, 10:22

Decorrido prazo de HPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:17

Decorrido prazo de HPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 12:46

Juntada de diligência

14/04/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2023, 16:07

Juntada de diligência

20/01/2023, 16:07

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 14:22

Juntada de Mandado

14/12/2022, 11:25

Juntada de termo

13/12/2022, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:32

Decorrido prazo de HPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 21:52

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: HPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processu Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0011231-85.2011.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 11:57

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:49