Procedimento Comum Cível 0800656-28.2018.8.10.0069 - TJMA

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 24/11/2022

16/05/2023, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/10/2022 23:59.

23/11/2022, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:04

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:27

Juntada de petição

26/08/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0800656-28.2018.8.10.0069 Autor(a): ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por ANTÔNIO ISRAEL CARVALHO SALES, em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, todos devidamente qualificados na inicial, objetivando o exequente o recebimento dos valores relativos à condenação do Estado em honorários advocatícios. No ID 63163686 consta decisão de homologação dos cálculos apresentados. Ofício da Requisição de Pequeno Valor no ID 63958286. Depósito judicial do valor devido ao exequente no ID 68141432. Alvará judicial no ID 68797047, confirmando que o autor, ora exequente, recebeu o valor que lhe era devido. É o que cabia relatar, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, constata-se que o devedor satisfez a obrigação referente ao débito, pois conforme se depreende da expedição do respectivo alvará judicial acima informado, o exequente recebeu o respectivo valor. Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araioses, 23/06/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384-A, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800656-28.2018.8.10.0069 Autor(a): ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800656-28.2018.8.10.0069 - MA22384-A, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800656-28.2018.8.10.0069 Autor(a): ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por ANTÔNIO ISRAEL CARVALHO SALES, em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, todos devidamente qualificados na inicial, objetivando o exequente o recebimento dos valores relativos à condenação do Estado em honorários advocatícios. No ID 63163686 consta decisão de homologação dos cálculos apresentados. Ofício da Requisição de Pequeno Valor no ID 63958286. Depósito judicial do valor devido ao exequente no ID 68141432. Alvará judicial no ID 68797047, confirmando que o autor, ora exequente, recebeu o valor que lhe era devido. É o que cabia relatar, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, constata-se que o devedor satisfez a obrigação referente ao débito, pois conforme se depreende da expedição do respectivo alvará judicial acima informado, o exequente recebeu o respectivo valor. Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araioses, 23/06/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 25 de agosto de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1021. E-mail: [email protected]

26/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 21:23

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 13:41

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:41

Juntada de petição

07/06/2022, 12:51

Expedido alvará de levantamento

07/06/2022, 10:10

Conclusos para despacho

02/06/2022, 09:31

Juntada de petição

02/06/2022, 09:10

Juntada de petição

01/06/2022, 08:57

Juntada de protocolo

18/04/2022, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 12:03

Juntada de Ofício

01/04/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Homologo os cálculos apresentados revisados pela Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800656-28.2018.8.10.0069 - MA22384-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Homologo os cálculos apresentados revisados pela

29/03/2022, 00:00

Juntada de petição

28/03/2022, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:26

Conclusos para despacho

04/03/2022, 12:06

Juntada de Certidão

04/03/2022, 12:05

Juntada de protocolo

03/03/2022, 23:03

Juntada de petição

11/02/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 09:00

Realizado Cálculo de Liquidação

02/02/2022, 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

02/02/2022, 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 11:00

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

09/03/2021, 10:20

Juntada de pendência de cálculo

09/03/2021, 10:20

Juntada de petição

12/05/2020, 22:34

Juntada de petição

04/05/2020, 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2020, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 13:32

Outras Decisões

04/05/2020, 09:34

Conclusos para decisão

28/04/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 08:23

Conclusos para despacho

07/04/2020, 14:07

Juntada de Certidão

07/04/2020, 14:07

Juntada de petição

09/12/2019, 13:52

Juntada de petição

05/12/2019, 19:24

Juntada de petição

05/12/2019, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 12:16

Conclusos para despacho

08/10/2019, 07:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/10/2019, 07:41

Transitado em Julgado em 12/06/2019

08/10/2019, 07:41

Juntada de Certidão

08/10/2019, 07:39

Juntada de petição

04/09/2019, 14:33

Juntada de petição

18/06/2019, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 14:44

Juntada de petição

05/02/2019, 16:51

Julgado procedente o pedido

01/02/2019, 11:14

Conclusos para julgamento

07/01/2019, 14:00

Juntada de Certidão

07/01/2019, 14:00

Juntada de petição

29/10/2018, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica

30/08/2018, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 11:01

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 20:50

Conclusos para decisão

20/06/2018, 20:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/11/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/06/2022 23:59.

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