Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029956-83.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cerceamento de DefesaNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2015

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO

OAB/MA 8018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:31

Decorrido prazo de V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 22:23

Juntada de termo de juntada

16/01/2026, 13:49

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:09

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:35

Juntada de petição

19/08/2025, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:46

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:28

Juntada de petição

04/02/2025, 14:56

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:31

Decorrido prazo de V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 22:23

Juntada de termo de juntada

16/01/2026, 13:49

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 15:09

Despacho

•16/07/2025, 11:46

01/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:09

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:35

Juntada de petição

19/08/2025, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:46

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:28

Juntada de petição

04/02/2025, 14:56

Decorrido prazo de V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:28

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 12:15

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/09/2024, 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/09/2024, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:11

Juntada de petição

30/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:56

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 05:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 05:12

Juntada de Certidão

08/07/2024, 09:54

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:11

Recebidos os autos

12/12/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ROGÉRIO BELO PIRES MATOS APELADO: V. C. A. TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. ADVOGADO: FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB/MA 8018) RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0029956-83.2015.8.10.0001 Defiro o pedido de id nº 11027807 e determino a remessa dos autos físicos a PGE, para a devida análise da regularidade da virtualização. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

29/03/2022, 00:00

Despacho

•06/12/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:54

Decisão (expediente)

•27/01/2023, 13:58

Decisão

•27/01/2023, 13:05

Despacho

•24/03/2022, 09:55