Execução Fiscal 0046323-22.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

R$ 4.944,85

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

E. OLIVEIRA PEREIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 15:32

Transitado em Julgado em 07/04/2025

09/04/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de E. OLIVEIRA PEREIRA em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Juntada de petição

10/03/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:36

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 20:13

Conclusos para despacho

31/07/2024, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:57

Juntada de petição

01/07/2024, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:32

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 15:32

Transitado em Julgado em 07/04/2025

09/04/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de E. OLIVEIRA PEREIRA em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Juntada de petição

Documentos

Petição

•10/03/2025, 10:17

Sentença

•27/01/2025, 20:13

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/03/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:36

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 20:13

Conclusos para despacho

31/07/2024, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:57

Juntada de petição

01/07/2024, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:45

Juntada de petição

28/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2023, 16:27

Juntada de Certidão

23/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de E. OLIVEIRA PEREIRA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:36

Juntada de diligência

22/03/2023, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 07:44

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 15:04

Juntada de Mandado

06/02/2023, 10:44

Juntada de termo

07/10/2022, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:24

Decorrido prazo de E. OLIVEIRA PEREIRA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 23:45

Juntada de petição

20/05/2022, 21:54

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: E. OLIVEIRA PEREIRA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Elet Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0046323-22.2014.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 12:07

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 09:17

Despacho

•26/04/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•23/07/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:49