Execução Fiscal 0000122-87.2002.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2002

Valor da Causa

R$ 21.645,27

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 12/04/2024

02/05/2024, 18:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:22

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 16:13

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2024, 23:13

Conclusos para decisão

09/02/2024, 15:12

Juntada de termo

09/02/2024, 15:12

Juntada de Certidão

09/02/2024, 15:12

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:41

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 12/04/2024

02/05/2024, 18:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:22

Publicado Sentença em 26/02/2024.

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 16:13

Sentença

•20/02/2024, 23:13

26/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 16:13

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2024, 23:13

Conclusos para decisão

09/02/2024, 15:12

Juntada de termo

09/02/2024, 15:12

Juntada de Certidão

09/02/2024, 15:12

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:41

Juntada de petição

06/02/2024, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 10:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/01/2024, 15:16

Conclusos para decisão

10/01/2024, 14:33

Juntada de termo

10/01/2024, 14:32

Decorrido prazo de VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:07

Juntada de Certidão

02/02/2022, 10:07

Publicado Decisão em 21/01/2022.

27/01/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 07:47

Juntada de petição

19/01/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME DECISÃO Suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, acompanhado da suspensão da prescrição, tendo em vista que o Executado não possui bens penhoráveis, conforme o art. 40, caput, da lei n.º 6.830/80. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (art. 4º, PROCESSO Nº. 0000122-87.2002.8.10.0034

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 17:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2021, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 23:42

Decorrido prazo de VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:39

Conclusos para decisão

23/11/2021, 15:20

Juntada de termo

23/11/2021, 15:20

Juntada de Certidão

23/11/2021, 15:20

Juntada de petição

17/11/2021, 09:09

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 15:00

Juntada de Certidão

25/10/2021, 12:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:26

Decisão

•05/02/2024, 10:24

Decisão

•13/01/2024, 15:16

Decisão

•11/01/2022, 17:34

Decisão

•16/12/2021, 00:03

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 12:41