Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001809-19.2017.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.089,89

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

23/04/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:09

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 11:33

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/05/2025, 11:33

Juntada de petição

20/05/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2025, 20:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 20:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:16

Todas as movimentações(63)

Processo Desarquivado

23/04/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:09

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 18:09

Despacho

•16/05/2025, 09:49

28/05/2025, 11:33

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/05/2025, 11:33

Juntada de petição

20/05/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2025, 20:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 20:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

01/05/2025, 00:34

Publicado Intimação em 25/04/2025.

01/05/2025, 00:34

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:05

Juntada de Certidão

23/04/2025, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 10:48

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 08:06

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:30

Juntada de Certidão

25/06/2024, 08:29

Juntada de Certidão

24/06/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024, 16:02

Juntada de Ofício

11/03/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 04/03/2024

06/03/2024, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:57

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 14:38

Julgado procedente o pedido

08/01/2024, 07:46

Conclusos para decisão

02/10/2023, 14:09

Juntada de Certidão

02/10/2023, 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Quitéria.

09/06/2023, 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 09:37

Conclusos para decisão

11/04/2023, 09:28

Juntada de Certidão

11/04/2023, 09:28

Juntada de petição

10/04/2023, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 19:39

Juntada de petição

12/12/2022, 17:19

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:49

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:49

Juntada de certidão

12/07/2022, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 16:08

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A RÉU(RÉ): MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA - MA5296-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 21 de junho de 2022. Eu, ROCHELLI ROCHA DE MORAIS RIBEIRO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA - MA5296-A ID = 69668169 - Ato Ordinatório PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0001809-19.2017.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:19

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 11:19

Juntada de Certidão

21/06/2022, 11:17

Juntada de Certidão

21/06/2022, 11:15

Recebidos os autos

26/05/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão ADVOGADO: Gerson Leão Nunes (OAB/MA nº 8587) EMBARGADO: ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADA: POLIANA DA SILVA SOUSA (OAB/MA 16448) RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Decisão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001809-19.2017.8.10.0117 Trata-se de recurso de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Santa Quitéria do Maranhão contra a decisão monocrática que negou provimento ao Apelo em epígrafe. O embargante, e

29/03/2022, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 08:06

Sentença

•07/02/2024, 14:38

Sentença

•08/01/2024, 07:46

Despacho

•25/04/2023, 09:37

Despacho

•18/01/2023, 19:39

Petição

•12/12/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:17

Decisão (expediente)

•28/03/2022, 12:12

Decisão

•25/03/2022, 17:15