Procedimento Comum Cível 0801367-28.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 23.676,00

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 08:39

Transitado em Julgado em 27/06/2023

30/06/2023, 08:37

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:52

Decorrido prazo de ELAYNE MORAIS DE MAGALHAES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:52

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 10:53

Homologada a Transação

31/05/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 11:19

Juntada de petição

24/05/2023, 11:16

Outras Decisões

19/05/2023, 13:34

Juntada de petição

04/03/2023, 20:52

Juntada de petição

03/03/2023, 16:39

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:35

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 08:39

Transitado em Julgado em 27/06/2023

30/06/2023, 08:37

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:52

Decorrido prazo de ELAYNE MORAIS DE MAGALHAES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:52

Publicado Intimação em 05/06/2023.

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 16:33

Decisão

•19/05/2023, 13:34

05/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 10:53

Homologada a Transação

31/05/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 11:19

Juntada de petição

24/05/2023, 11:16

Outras Decisões

19/05/2023, 13:34

Juntada de petição

04/03/2023, 20:52

Juntada de petição

03/03/2023, 16:39

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:35

Juntada de Certidão

02/03/2023, 14:34

Juntada de Certidão

02/03/2023, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 11:25

Outras Decisões

12/12/2022, 18:18

Conclusos para despacho

01/11/2022, 13:42

Juntada de petição

27/10/2022, 20:07

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOAO FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN - MA14399-A Réu: JOSE LUIS MARTINS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: ELAYNE MORAIS DE MAGALHAES - MA14788 DESPACHO/INTIMAÇÃO Intimação - Processo nº. 0801367-28.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de liquidação de sentença instaurada por JOSE LUIS MARTINS PEREIRA em face de JOAO FONSECA em decorrência da sentença proferida nos autos do processo nº 0801367-28.2020.8.10.0048. Diante da desnecessidade de prova de qualquer fato novo, bastando, para a apuração do quantum debeatur, a análise da documentação que acompanha a inicial, com a devida abertura de vistas a parte credora para que apresente suas razões, deflagro a liquidação de sentença pretendida, nos moldes do artigo 509, inciso I, do Código de Processo Civil. Desse modo, intime-se a parte autora/credora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, pareceres e/ou documentos elucidativos, nos termos do art.510, do CPC. Após, retornem conclusos os autos para análise da documentação apresentada, bem como para que se verifique a necessidade de produção de prova pericial (CPC, artigo 510). Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Celso Serafim Júnior Juiz de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA)

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 15:54

Juntada de petição

08/06/2022, 20:47

Conclusos para despacho

25/05/2022, 17:03

Transitado em Julgado em 11/02/2022

09/03/2022, 14:20

Decorrido prazo de ELAYNE MORAIS DE MAGALHAES em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:13

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOAO FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN - MA14399 Réu: JOSE LUIS MARTINS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: ELAYNE MORAIS DE MAGALHAES - MA14788 SENTENÇA/INTIMAÇÃO I - RELATÓRIO Intimação - Processo nº. 0801367-28.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C DANOS MORAIS, ajuizada por JOAO FONSECA, em face de JOSE LUIS MARTINS PEREIRA, todos qualificados nos autos. A parte autora aduz, e

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 17:36

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2021, 08:04

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 16:05

Juntada de Certidão

19/11/2021, 16:04

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 14/09/2021 10:10.

18/09/2021, 18:46

Publicado Intimação em 08/09/2021.

18/09/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

18/09/2021, 01:25

Juntada de Certidão

16/09/2021, 17:22

Decorrido prazo de ELAYNE MORAIS DE MAGALHAES em 14/09/2021 10:10.

15/09/2021, 08:28

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 14/09/2021 10:10.

15/09/2021, 07:25

Decorrido prazo de ELAYNE MORAIS DE MAGALHAES em 14/09/2021 10:10.

15/09/2021, 07:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2021 10:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

14/09/2021, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2021, 16:14

Desentranhado o documento

06/09/2021, 16:08

Cancelada a movimentação processual

06/09/2021, 16:08

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 14:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2021 10:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

16/08/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 15:06

Conclusos para despacho

12/08/2021, 09:23

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 10/08/2021 10:00.

11/08/2021, 04:51

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 10/08/2021 10:00.

11/08/2021, 04:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/08/2021 10:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim .

10/08/2021, 10:47

Juntada de petição

09/08/2021, 08:57

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 15:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2021 10:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

19/07/2021, 15:43

Audiência Conciliação cancelada para 09/09/2020 09:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

19/07/2021, 15:42

Juntada de Certidão

19/07/2021, 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2021, 15:12

Conclusos para despacho

07/04/2021, 17:05

Juntada de Certidão

07/04/2021, 17:04

Decorrido prazo de ELAYNE MORAIS DE MAGALHAES em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:52

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:47

Juntada de petição

09/02/2021, 11:21

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 08:14

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:08

Juntada de contestação

24/09/2020, 16:10

Juntada de petição

22/09/2020, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 10:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/07/2020 10:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim .

09/09/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2020, 16:55

Conclusos para despacho

04/09/2020, 11:50

Juntada de petição

03/09/2020, 16:35

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:50

Juntada de petição

15/08/2020, 19:03

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 16:16

Audiência Conciliação designada para 09/09/2020 09:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

05/08/2020, 16:14

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 28/07/2020 10:00:00.

29/07/2020, 03:15

Decorrido prazo de JOSE LUIS MARTINS PEREIRA em 28/07/2020 10:00:00.

29/07/2020, 03:10

Decorrido prazo de ELAYNE MORAIS DE MAGALHAES em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 00:04

Juntada de Certidão

27/07/2020, 12:16

Conclusos para despacho

20/07/2020, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 09:23

Juntada de Certidão

20/07/2020, 09:17

Juntada de petição

17/07/2020, 15:51

Juntada de Certidão

01/07/2020, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 09:42

Juntada de Carta ou Mandado

29/06/2020, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 14:47

Audiência conciliação designada para 28/07/2020 10:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

29/06/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 21:39

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 18:01

Conclusos para decisão

24/06/2020, 18:01

Decisão

•12/12/2022, 18:18

Despacho

•21/07/2022, 15:54

Petição

•08/06/2022, 20:47

Petição

•08/06/2022, 20:47

Sentença

•16/12/2021, 08:04

Despacho

•12/08/2021, 15:06

Decisão

•17/06/2021, 15:12

Despacho

•07/10/2020, 08:14

Ata da Audiência

•09/09/2020, 10:52

Despacho

•07/09/2020, 16:55

Despacho

•28/07/2020, 00:04

Despacho

•25/06/2020, 21:39