Cumprimento de sentença 0800487-31.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 88.994,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Autor

JALLES EDUARDO DE SOUZA SANTOS

OAB/MA 22806·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON

OAB/RS 56214·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DE DAVID

OAB/RS 84740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 16:07

Juntada de termo

14/04/2025, 13:17

Juntada de termo

14/04/2025, 13:16

Juntada de protocolo

14/04/2025, 10:56

Juntada de protocolo

14/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:06

Juntada de petição

07/04/2025, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025, 00:07

Outras Decisões

01/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:18

Juntada de termo

01/04/2025, 09:07

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 16:07

Juntada de termo

14/04/2025, 13:17

Juntada de termo

14/04/2025, 13:16

Juntada de protocolo

14/04/2025, 10:56

Juntada de protocolo

14/04/2025, 10:49

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:06

Juntada de petição

07/04/2025, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025, 00:07

Outras Decisões

01/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:18

Juntada de termo

01/04/2025, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:47

Juntada de protocolo

28/03/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 11:02

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 10:52

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:40

Juntada de termo

10/03/2025, 09:47

Juntada de termo

10/03/2025, 09:39

Juntada de petição

08/03/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 19:29

Juntada de petição

30/12/2024, 11:26

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2024, 12:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/09/2024, 12:35

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:39

Juntada de petição

15/08/2024, 17:54

Juntada de petição

12/08/2024, 15:51

Juntada de petição

09/08/2024, 16:04

Juntada de petição

06/08/2024, 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 10:02

Juntada de Certidão

18/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

02/07/2024, 19:03

Juntada de despacho

02/07/2024, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2023, 14:41

Juntada de termo

17/08/2023, 14:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:53

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:24

Juntada de contrarrazões

18/04/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 12:43

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 12:43

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 14:56

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 14:53

Juntada de apelação

30/03/2023, 13:02

Embargos de declaração não acolhidos

10/03/2023, 12:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:32

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:12

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 03:33

Juntada de termo

25/11/2022, 13:12

Juntada de contrarrazões

17/11/2022, 15:21

Conclusos para decisão

10/11/2022, 17:32

Juntada de termo

10/11/2022, 17:32

Juntada de Certidão

10/11/2022, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 17:26

Juntada de embargos de declaração

21/06/2022, 12:43

Julgado procedente o pedido

15/06/2022, 20:01

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 16:43

Juntada de termo

06/06/2022, 16:43

Juntada de petição

19/05/2022, 15:50

Juntada de petição

12/05/2022, 17:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 14:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

29/04/2022, 10:52

Juntada de petição

28/04/2022, 09:00

Juntada de petição

27/04/2022, 13:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: EMPRESA VIVO Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - RS80851, EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON - RS56214, HENRIQUE DE DAVID - RS84740 ATO ORDINATÓRIO 1ª Vara Cível Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento n° 22/2 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0800487-31.2018.8.10.0040

08/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 07:40

Juntada de Certidão

07/04/2022, 07:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 14:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

07/04/2022, 07:38

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:25

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo n. 0800487-31.2018.8.10.0040 Decisão de saneamento e organização do processo (CPC/2015, art.357) I. Não vislumbrando hipótese de julgamento antecipado da lide, passo ao saneamento do feito. II. As questões de fato sobre as quais recairá a produção de provas, dirão respeito a quem deu causa à rescisão do contrato de serviços de telefonia firmados entre as partes e aos supostos danos materiais e morais sofridos pela parte autora. III. A questão de direito relevante para a decisão de méri

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2021, 13:10

Juntada de petição

25/03/2021, 11:58

Conclusos para decisão

25/05/2020, 18:44

Juntada de petição

22/05/2020, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 11:50

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2020, 02:22

Juntada de petição

15/04/2020, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 14:27

Conclusos para decisão

25/10/2019, 14:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2019, 14:48

Juntada de petição

04/10/2019, 17:21

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 02:45

Juntada de petição

13/09/2019, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 00:29

Conclusos para decisão

27/09/2018, 17:20

Juntada de Certidão

27/09/2018, 17:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2018 09:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.

27/09/2018, 17:17

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 13:39

Juntada de Petição de petição

01/06/2018, 14:13

Juntada de protocolo

10/04/2018, 10:59

Publicado Intimação em 09/04/2018.

09/04/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2018, 14:53

Juntada de ato ordinatório

05/04/2018, 14:40

Audiência conciliação designada para 06/06/2018 09:30.

05/04/2018, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 09:32

Conclusos para despacho

08/02/2018, 15:16

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 17:02

Despacho

•15/03/2025, 10:52

Despacho

•06/03/2025, 19:29

Petição

•09/08/2024, 16:04

Documento Diverso

•09/08/2024, 16:04

Petição

•06/08/2024, 22:41

Petição

•06/08/2024, 22:41

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:48

Acórdão (expediente)

•06/06/2024, 11:46

Acórdão

•06/06/2024, 10:42

Despacho

•30/11/2023, 11:47

Decisão (expediente)

•15/11/2023, 08:39

Decisão

•14/11/2023, 09:11

Todos os documentos(26)

Decisão

•01/04/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:47

Despacho

•15/03/2025, 10:52

Despacho

•06/03/2025, 19:29

Petição

•09/08/2024, 16:04

Documento Diverso

•09/08/2024, 16:04

Petição

•06/08/2024, 22:41

Petição

•06/08/2024, 22:41

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:48

Acórdão (expediente)

•06/06/2024, 11:46

Acórdão

•06/06/2024, 10:42

Despacho

•30/11/2023, 11:47

Decisão (expediente)

•15/11/2023, 08:39

Decisão

•14/11/2023, 09:11

Despacho

•18/08/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:55

Decisão

•10/03/2023, 12:40

Sentença

•15/06/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 07:40

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 07:39

Decisão

•08/04/2021, 13:10

Despacho

•19/03/2020, 14:27

Despacho

•26/03/2019, 00:29

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 14:40

Despacho

•27/02/2018, 09:32