Execução Fiscal 0033498-22.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.337,75

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

G F S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

G F S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

G F S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 28/08/2024

26/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:54

Decorrido prazo de G F S CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:50

Juntada de petição

08/07/2024, 13:08

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 15:09

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2024, 09:46

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 12:20

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 28/08/2024

26/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:54

Decorrido prazo de G F S CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:50

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 09:46

Despacho

•04/09/2023, 14:06

08/07/2024, 13:08

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 15:09

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2024, 09:46

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 12:20

Decorrido prazo de G F S CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2023, 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2023, 22:09

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 14:40

Juntada de Mandado

24/01/2023, 11:27

Juntada de termo

10/10/2022, 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:52

Decorrido prazo de G F S CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 01:48

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: G F S CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0033498-22.2009.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 12:26

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:50