Execução Fiscal 0005200-49.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOSE DE JESUS ARAUJO SILVA

CPF

Reu

J DE J ARAUJO SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

07/05/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de J DE J ARAUJO SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

22/03/2025, 11:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.

22/03/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 13:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 19:04

Juntada de petição

04/11/2024, 14:59

Conclusos para despacho

18/09/2024, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 15:18

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:33

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

07/05/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de J DE J ARAUJO SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

Documentos

Despacho

•24/04/2024, 15:18

Despacho

•12/07/2023, 12:36

22/03/2025, 11:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.

22/03/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 13:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 19:04

Juntada de petição

04/11/2024, 14:59

Conclusos para despacho

18/09/2024, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 15:18

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 12:36

Conclusos para despacho

19/04/2023, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 18:39

Juntada de Certidão

16/02/2023, 18:39

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ARAUJO SILVA em 21/09/2022 23:59.

22/11/2022, 15:29

Juntada de certidão

14/09/2022, 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 23:30

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 09:53

Juntada de Mandado

09/08/2022, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:20

Decorrido prazo de J DE J ARAUJO SILVA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:59

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: J DE J ARAUJO SILVA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Elet Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0005200-49.2011.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 12:27

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:50