Execução Fiscal 0026528-98.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

IMOBILIARIA ISCAFRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 16/10/2024

29/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:29

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ISCAFRA LTDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:20

Juntada de petição

27/08/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:17

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:39

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:32

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 16/10/2024

29/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:29

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ISCAFRA LTDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:20

Juntada de petição

Documentos

Petição

•27/08/2024, 11:46

Sentença

•30/07/2024, 10:04

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/08/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:17

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:39

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão

30/11/2023, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 14:52

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:16

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:22

Juntada de petição

11/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ISCAFRA LTDA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:00

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: IMOBILIARIA ISCAFRA LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026528-98.2012.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 12:35

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:05

Despacho

•30/04/2024, 16:32

Despacho

•30/06/2023, 14:52

Despacho

•31/08/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:52