Execução Fiscal 0026643-56.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2011

Valor da Causa

R$ 109.827,59

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

V.R.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:21

Transitado em Julgado em 09/03/2026

27/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/12/2025, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 16:26

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:07

Juntada de petição

23/01/2025, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:28

Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:59

Juntada de petição

09/04/2024, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 13:44

Juntada de Certidão

02/04/2024, 13:42

Juntada de termo

19/10/2023, 15:56

Expedição de Carta precatória.

19/10/2023, 15:54

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:21

Transitado em Julgado em 09/03/2026

27/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/12/2025, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 16:26

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 16:26

Despacho

•10/10/2024, 16:28

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:07

Juntada de petição

23/01/2025, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:28

Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:59

Juntada de petição

09/04/2024, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 13:44

Juntada de Certidão

02/04/2024, 13:42

Juntada de termo

19/10/2023, 15:56

Expedição de Carta precatória.

19/10/2023, 15:54

Juntada de Carta precatória

27/01/2023, 15:05

Juntada de termo

20/09/2022, 15:52

Decorrido prazo de V.R.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 02:15

Juntada de petição

11/04/2022, 12:11

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: V.R.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sist Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026643-56.2011.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 12:36

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:50