Procedimento Comum Cível 0800105-23.2021.8.10.0108 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800105-23.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:43

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:43

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 13:41

Juntada de petição

05/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:04

Juntada de petição

30/08/2022, 15:42

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 09:41

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXIV, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expeço intimação da parte autora quanto à juntada dos dois alvarás de levantamento requeridos e da parte requerida quanto à juntada e ao envio do alvará de transferência ao Banco do Brasil. Pindaré-Mirim/MA, 25 de agosto de 2022 LUCAS COUTINHO VERONEZI Técnico Judiciário - Matrícula 203117

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXIV, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expeço intimação da parte autora quanto à juntada dos dois alvarás de levantamento requeridos e da parte requerida quanto à juntada e ao envio do alvará de transferência ao Banco do Brasil. Pindaré-Mirim/MA, 25 de agosto de 2022 LUCAS COUTINHO VERONEZI Técnico Judiciário - Matrícula 203117

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 14:41

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800105-23.2021.8.10.0108 DESPACHO 1. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito (conforme planilha apresentada pelo autor), sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), em caso de não pagamento no prazo estipulado, conforme determina o art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Advirta-se o executado de que, transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525 do Código de Processo Civil. 3. Havendo depósito voluntário, expeça-se alvará para levantamento da quantia em favor da parte autora. Nesse caso, intime-se exequente para recolher o alvará e/ou se manifestar, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito. Levantada a quantia e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 4. Expirado o prazo da impugnação sem notícia do pagamento, proceda-se à indisponibilidade dos ativos financeiros em nome da parte executada, até o montante atualizado do débito. 4.1. Havendo bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, total ou parcial, intime-se o (a) executado (a), na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente, para tomar conhecimento da constrição e, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, para arguir de forma exclusiva as matérias previstas no art. 854, §3º, do Código Processo Civil. 4.2. Oferecida impugnação ao bloqueio pelo(a) executado(a), voltem os autos conclusos para apreciação da manifestação. 4.3. Não havendo manifestação do executado ou sendo esta rejeitada, o bloqueio dos valores será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo. Para tanto, transfira-se os valores bloqueados para conta vinculada a este juízo (art. 854, §5º, CPC) e, sendo disponibilizado o valor, expeça-se alvará em favor da parte autora. 5. Restando infrutífero o bloqueio ou havendo constrição parcial do quantum devido, intime-se o (a) exequente para indicar bens passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Pindaré Mirim, datado e assinado eletronicamente.

01/07/2022, 00:00

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Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 24/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Publicado Intimação em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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