Execução Fiscal 0004119-26.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 11.197,94

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

DEM CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

13/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:37

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:33

Juntada de petição

27/01/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2024, 19:39

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:05

Todas as movimentações(47)

Juntada de termo

13/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 12:00

Decisão

•03/12/2024, 19:39

16/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:37

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:33

Juntada de petição

27/01/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2024, 19:39

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:05

Juntada de petição

27/05/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024, 15:16

Juntada de Certidão

30/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de DEM CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

31/01/2024, 00:00

Publicado Citação em 24/01/2024.

31/01/2024, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 19:40

Juntada de Edital

17/01/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:09

Juntada de petição

20/08/2023, 21:59

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 15:33

Juntada de Certidão

17/04/2023, 15:32

Decorrido prazo de DEM CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:49

Decorrido prazo de DEM CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/11/2022, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 22:40

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 16:27

Juntada de Mandado

29/08/2022, 12:54

Juntada de petição

22/05/2022, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:53

Decorrido prazo de DEM CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:00

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: DEM CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004119-26.2015.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 12:41

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:15

Despacho

•04/12/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:52