Procedimento Comum Cível 0805486-30.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SILVA

CPF

Autor

ISMAEL DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO

OAB/MA 17208·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SILVA

CPF

Autor

ISMAEL DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ELIZA DE SOUSA MARTINS

Terceiro

OCEANIRA MENDES BENIGNO SOARES

Terceiro

ANTONIO RIBEIRO BARRADAS

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ELIZA DE SOUSA MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

OCEANIRA MENDES BENIGNO SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO RIBEIRO BARRADAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/02/2024, 18:39

Juntada de Certidão

22/02/2024, 18:38

Juntada de Certidão

22/02/2024, 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:34

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 18:13

Desentranhado o documento

11/10/2023, 18:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:15

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:58

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:15

Juntada de apelação

03/08/2023, 17:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:42

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/02/2024, 18:39

Juntada de Certidão

22/02/2024, 18:38

Juntada de Certidão

22/02/2024, 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 11:15

13/12/2023, 01:34

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 18:13

Desentranhado o documento

11/10/2023, 18:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:15

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:58

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:15

Juntada de apelação

03/08/2023, 17:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:57

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 13:58

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 11:31

Audiência Instrução não-realizada para 24/05/2022 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

25/05/2022, 17:06

Juntada de diligência

13/04/2022, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2022, 09:05

Juntada de petição

08/04/2022, 17:36

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SILVA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:01

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805486-30.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA SILVA, ISMAEL DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO - MA17208 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO - MA17208 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO/ATA DE AUDIÊNCIA ID 62413115 proferido nos autos. Aos 28/ Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 12:41

Audiência Instrução designada para 24/05/2022 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

28/03/2022, 10:07

Audiência Instrução não-realizada para 10/03/2022 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

11/03/2022, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 15:18

Audiência Instrução designada para 10/03/2022 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

10/03/2022, 15:07

Juntada de petição

22/02/2022, 15:09

Audiência Instrução realizada para 08/02/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

09/02/2022, 12:05

Juntada de diligência

07/02/2022, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 20:56

Juntada de petição

03/02/2022, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2022, 15:34

Juntada de diligência

21/01/2022, 15:34

Juntada de diligência

21/01/2022, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2022, 15:30

Juntada de petição

11/12/2021, 20:57

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 07:41

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2021, 15:37

Audiência Instrução designada para 08/02/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

23/11/2021, 13:41

Outras Decisões

12/11/2021, 09:57

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:18

Juntada de petição

09/07/2021, 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 15/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 08:29

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:28

Conclusos para decisão

10/06/2020, 14:34

Juntada de petição

07/06/2020, 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 22:30

Juntada de contestação

10/03/2020, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 22:34

Conclusos para despacho

07/11/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 19:42

Sentença

•19/06/2023, 08:48

Decisão

•12/11/2021, 09:57

Despacho

•14/05/2021, 11:28

Despacho

•02/12/2019, 22:34