Execução Fiscal 0024899-21.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2014

Valor da Causa

R$ 25.101,38

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARANHAO PRODUTOS REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARANHAO PRODUTOS REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 18:19

Transitado em Julgado em 05/09/2025

01/10/2025, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

15/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/08/2025.

15/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2025, 18:21

Declarada decadência ou prescrição

11/07/2025, 12:47

Juntada de petição

29/01/2025, 20:46

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:41

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:32

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MARANHAO PRODUTOS REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 18:19

Transitado em Julgado em 05/09/2025

01/10/2025, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 12:47

Despacho

•05/08/2024, 14:41

15/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/08/2025.

15/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2025, 18:21

Declarada decadência ou prescrição

11/07/2025, 12:47

Juntada de petição

29/01/2025, 20:46

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:41

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:07

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 11:56

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:55

Decorrido prazo de MARANHAO PRODUTOS REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA - ME em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:25

Decorrido prazo de MARANHAO PRODUTOS REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA - ME em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 13:44

Juntada de diligência

23/11/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 11:25

Juntada de Mandado

10/11/2022, 11:27

Juntada de termo

10/08/2022, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:22

Decorrido prazo de MARANHAO PRODUTOS REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:00

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MARANHAO PRODUTOS REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0024899-21.2014.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 12:53

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:24

Despacho

•04/12/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:52