Execução Fiscal 0027145-92.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2011

Valor da Causa

R$ 30.432,85

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ARIMATEA BRITO

OAB/MA 8154·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MECRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

JOAQUIM NUNES NETO

CPF

Reu

SONIA REGINA JANSEN NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 13/09/2024

01/10/2024, 12:15

Juntada de petição

05/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de MECRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:16

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 17:56

Declarada decadência ou prescrição

03/05/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 11:11

Juntada de petição

24/07/2023, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:45

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:53

Juntada de petição

29/09/2022, 22:50

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 13/09/2024

01/10/2024, 12:15

Juntada de petição

05/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de MECRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:16

Publicado Intimação em 26/07/2024.

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 16:09

Despacho

•01/03/2023, 15:45

26/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 17:56

Declarada decadência ou prescrição

03/05/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 11:11

Juntada de petição

24/07/2023, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:45

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:53

Juntada de petição

29/09/2022, 22:50

Juntada de diligência

22/09/2022, 07:48

Juntada de diligência

22/09/2022, 07:42

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 09:24

Juntada de Mandado

21/07/2022, 15:08

Decorrido prazo de MECRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:21

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 14:18

Juntada de petição

29/03/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MECRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual J Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0027145-92.2011.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 12:59

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:49