Execução Fiscal 0012882-89.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2010

Valor da Causa

R$ 13.980,48

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

COLMEIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

24/04/2025, 21:26

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:16

Juntada de petição

11/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de COLMEIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 05:05

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 16:32

Todas as movimentações(37)

Juntada de petição

24/04/2025, 21:26

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 14:57

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 15:44

Despacho

•17/06/2024, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:16

Juntada de petição

11/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de COLMEIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 05:05

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:19

Conclusos para despacho

26/02/2024, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 17:49

Juntada de Certidão

27/09/2023, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 21:13

Juntada de diligência

31/05/2023, 21:13

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 14:25

Juntada de Mandado

14/02/2023, 11:48

Juntada de termo

09/10/2022, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de COLMEIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 15:50

Juntada de petição

20/05/2022, 21:42

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: COLMEIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processu Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0012882-89.2010.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 13:01

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:52