Procedimento Comum Cível 0800718-45.2020.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 13.891,20

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Governador Eug�nio Barros 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

MARIA BRASILINA GOMES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 29497·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MARIA BRASILINA GOMES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

ANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

EM ANEXO SEGUE A PETICAO INICIAL E OS DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS.

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA CFI

Terceiro

BV SERVS/BV FINANCEIRA - CFI

Terceiro

BANCO VOTORATIN SA

Terceiro

BANCO VOTARANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S-A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:43

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:01

Juntada de Certidão

30/01/2023, 15:00

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:53

Juntada de petição

23/12/2022, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 14:21

Juntada de Certidão

29/11/2022, 14:20

Juntada de despacho

28/11/2022, 09:03

Recebidos os autos

28/11/2022, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/09/2022, 16:45

Juntada de termo

09/09/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:27

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:03

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:43

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:01

Juntada de Certidão

30/01/2023, 15:00

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:53

Documentos

Despacho

•14/02/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:21

Juntada de petição

23/12/2022, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 14:21

Juntada de Certidão

29/11/2022, 14:20

Juntada de despacho

28/11/2022, 09:03

Recebidos os autos

28/11/2022, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/09/2022, 16:45

Juntada de termo

09/09/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:27

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:03

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:09

Juntada de contrarrazões

01/06/2022, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 12:08

Juntada de ato ordinatório

10/05/2022, 12:03

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 03:32

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:25

Publicado Sentença (expediente) em 30/03/2022.

30/03/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 14:50

Publicado Sentença (expediente) em 30/03/2022.

30/03/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA BRASILINA GOMES Requerido (a): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Natureza da audiência: Instrução e J Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800718-45.2020.8.10.0054

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA BRASILINA GOMES Requerido (a): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Natureza da audiência: Instrução e J Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800718-45.2020.8.10.0054

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 13:10

Juntada de petição

22/03/2022, 10:03

Julgado improcedente o pedido

17/02/2022, 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2022 10:10 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

17/02/2022, 10:28

Juntada de petição

17/02/2022, 00:07

Juntada de petição

09/02/2022, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 16:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 10:10 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

30/11/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 13:45

Conclusos para despacho

16/11/2021, 08:36

Juntada de Certidão

11/11/2021, 08:50

Decorrido prazo de MARIA BRASILINA GOMES em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 18:29

Juntada de petição

27/10/2021, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 11:56

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2021, 09:45

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 04:35

Expedição de 74.

01/07/2021, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 15:02

Conclusos para despacho

05/02/2021, 11:38

Juntada de termo

05/02/2021, 11:31

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 03:21

Decorrido prazo de MARIA BRASILINA GOMES em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2020, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 15:54

Declarada incompetência

17/08/2020, 12:25

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 15:58

Juntada de termo

04/08/2020, 15:57

Juntada de Certidão

04/08/2020, 15:56

Juntada de petição

03/08/2020, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 06:47

Conclusos para despacho

20/07/2020, 09:12

Juntada de termo

20/07/2020, 09:12

Juntada de Certidão

20/07/2020, 09:08

Decorrido prazo de MARIA BRASILINA GOMES em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:07

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:07

Juntada de petição

11/06/2020, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 09:49

Conclusos para despacho

08/06/2020, 08:07

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:20

Decisão

•31/10/2022, 11:25

Decisão

•31/10/2022, 10:41

Despacho

•12/09/2022, 14:45

Despacho

•05/09/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:03

Sentença (expediente)

•28/03/2022, 13:12

Sentença (expediente)

•28/03/2022, 13:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/02/2022, 10:28

Despacho

•16/11/2021, 13:45

Despacho

•18/02/2021, 15:02

Decisão

•17/08/2020, 12:25

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/02/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:20

Decisão

•31/10/2022, 11:25

Decisão

•31/10/2022, 10:41

Despacho

•12/09/2022, 14:45

Despacho

•05/09/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:03

Sentença (expediente)

•28/03/2022, 13:12

Sentença (expediente)

•28/03/2022, 13:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/02/2022, 10:28

Despacho

•16/11/2021, 13:45

Despacho

•18/02/2021, 15:02

Decisão

•17/08/2020, 12:25

Despacho

•29/07/2020, 06:47

Despacho

•08/06/2020, 09:49