Execução Fiscal 0017545-47.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2011

Valor da Causa

R$ 145.541,82

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

09/01/2025, 19:49

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2024, 10:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 14:44

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:41

Juntada de petição

11/10/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:29

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 15:41

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:28

Juntada de petição

12/02/2023, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 18:14

Juntada de Certidão

03/11/2022, 17:27

Todas as movimentações(31)

Juntada de petição

09/01/2025, 19:49

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2024, 10:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 14:44

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:41

Juntada de petição

11/10/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:29

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 15:41

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:28

Juntada de petição

12/02/2023, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 18:14

Juntada de Certidão

03/11/2022, 17:27

Decorrido prazo de A.A.M. DA SILVA CONFECOES - ME em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 21:42

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): A.A.M. DA SILVA CONFECÇÕES - ME O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado A.A.M. DA SILVA CONFECÇÕES - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0017545-47.2011.8.10.0001, que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) A.A.M. DA SILVA CONFECÇÕES - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 154.871,04 (Cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e quatro centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 6 de junho de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0017545-47.2011.8.10.0001

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 12:43

Juntada de Edital

06/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de A.A.M. DA SILVA CONFECOES - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:03

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 14:57

Juntada de petição

29/03/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: A.A.M. DA SILVA CONFECOES - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judic Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0017545-47.2011.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 13:14

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:31

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 14:44

Despacho

•09/02/2024, 11:29

Decisão

•22/08/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53