Execução Fiscal 0032928-60.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.350,40

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:34

Juntada de petição

20/05/2024, 09:25

Decorrido prazo de MOACIR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR 26980886215 em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:38

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 11:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 14:53

Conclusos para decisão

07/03/2024, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 15:17

Juntada de petição

14/08/2023, 21:11

Conclusos para despacho

15/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 10:17

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:57

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:34

Juntada de petição

20/05/2024, 09:25

Decorrido prazo de MOACIR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR 26980886215 em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:38

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 11:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 14:53

Conclusos para decisão

07/03/2024, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 15:17

Juntada de petição

14/08/2023, 21:11

Conclusos para despacho

15/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 10:17

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:57

Decorrido prazo de MOACIR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR 26980886215 em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:55

Decorrido prazo de MOACIR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR 26980886215 em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:55

Publicado Citação em 01/09/2022.

01/09/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): MOACIR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado MOACIR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR 26980886215, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0032928-60.2014.8.10.0001, que lhes move MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) MOACIR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 4.350,40 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 26 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0032928-60.2014.8.10.0001

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 14:21

Juntada de Edital

26/08/2022, 12:30

Juntada de petição

20/05/2022, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de MOACIR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR 26980886215 em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:02

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MOACIR FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR 26980886215 Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0032928-60.2014.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 13:18

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:34

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 14:53

Decisão

•16/10/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53