Execução Fiscal 0006603-63.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2005

Valor da Causa

R$ 73.241,90

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULYANA BUHATEM RIBEIRO

OAB/MA 6602·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

I F ALBUQUERQUE MARQUES

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Juntada de petição

09/01/2024, 11:19

Decorrido prazo de I F ALBUQUERQUE MARQUES em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:50

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2023, 10:06

Conclusos para decisão

24/03/2023, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2022, 14:22

Conclusos para despacho

09/10/2022, 21:27

Juntada de termo

09/10/2022, 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:00

Decorrido prazo de I F ALBUQUERQUE MARQUES em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 15:54

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 15:04

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Juntada de petição

09/01/2024, 11:19

Decorrido prazo de I F ALBUQUERQUE MARQUES em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:50

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Documentos

Decisão

•24/03/2023, 10:06

Decisão

•08/11/2022, 14:22

03/11/2023, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2023, 10:06

Conclusos para decisão

24/03/2023, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2022, 14:22

Conclusos para despacho

09/10/2022, 21:27

Juntada de termo

09/10/2022, 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:00

Decorrido prazo de I F ALBUQUERQUE MARQUES em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 15:54

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: I F ALBUQUERQUE MARQUES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006603-63.2005.8.10.0001 Parte

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 13:17

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53