Execução Fiscal 0000150-87.2015.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

AGRO PASTORIL MARANHENSE SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES

OAB/CE 13533·CPF·Representa: Réu

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO

OAB/CE 15486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

24/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:39

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:39

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:38

Juntada de petição

12/08/2024, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 15:29

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:23

Juntada de protocolo

09/06/2024, 20:56

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2024, 19:44

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:02

Juntada de Certidão

26/09/2023, 15:02

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:34

Decorrido prazo de ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 04:41

Todas as movimentações(64)

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

24/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:39

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:39

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:38

Juntada de petição

12/08/2024, 08:37

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 10:01

Decisão

•17/01/2024, 19:44

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Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 15:29

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:23

Juntada de protocolo

09/06/2024, 20:56

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2024, 19:44

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:02

Juntada de Certidão

26/09/2023, 15:02

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:34

Decorrido prazo de ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 04:41

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 02:02

Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2022.

23/12/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 01:49

Juntada de petição

05/12/2022, 18:53

Juntada de petição

30/11/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 11:37

Outras Decisões

20/09/2022, 14:34

Conclusos para decisão

01/08/2022, 13:57

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:56

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:56

Juntada de impugnação aos embargos

06/06/2022, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:06

Desentranhado o documento

25/05/2022, 14:24

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 14:24

Juntada de petição

27/04/2022, 13:18

Conclusos para decisão

22/04/2022, 13:50

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:15

Decorrido prazo de ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 12:43

Juntada de embargos de declaração

05/04/2022, 08:27

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Advogado(s) do reclamante: REQUERIDO(A): AGRO PASTORIL MARANHENSE SA Advogado(s) do reclamado: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES - CE13533, WALBENE GRACA FERREIRA FILHO - CE15486 INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Decisão de ID nº 58827125 prolatada nos autos supramencionados com o seguinte teor: [ Intimação - PROCESSO Nº. 0000150-87.2015.8.10.0070 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 13:20

Outras Decisões

11/01/2022, 17:58

Conclusos para decisão

22/07/2021, 11:36

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:35

Juntada de petição

15/07/2021, 18:37

Juntada de petição

07/07/2021, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 19:54

Conclusos para despacho

01/06/2021, 20:25

Juntada de Certidão

01/06/2021, 20:24

Decorrido prazo de ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 14:42

Juntada de petição

26/05/2021, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 00:47

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:47

Juntada de petição

18/05/2021, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 11:20

Juntada de

06/05/2021, 10:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/05/2021, 12:51

Recebidos os autos

03/05/2021, 12:51

Decisão (expediente)

•25/11/2022, 11:37

Decisão

•20/09/2022, 14:34

Despacho

•25/05/2022, 17:06

Decisão

•11/01/2022, 17:58

Despacho

•17/06/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 10:34