Execução Fiscal 0000150-87.2015.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · Vara �nica da Comarca de Arari

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

AGRO PASTORIL MARANHENSE SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES

OAB/CE 13533·CPF·Representa: Réu

WALBENE GRAÇA FERREIRA FILHO

OAB/CE 15486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

24/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:39

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:39

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:38

Juntada de petição

12/08/2024, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 15:29

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:23

Juntada de protocolo

09/06/2024, 20:56

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2024, 19:44

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:02

Juntada de Certidão

26/09/2023, 15:02

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:34

Decorrido prazo de ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 04:41

Todas as movimentações(64)

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

24/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:39

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:39

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:38

Juntada de petição

12/08/2024, 08:37

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 10:01

Decisão

•17/01/2024, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 15:29

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:23

Juntada de protocolo

09/06/2024, 20:56

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2024, 19:44

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:02

Juntada de Certidão

26/09/2023, 15:02

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:34

Decorrido prazo de ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 04:41

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 02:02

Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2022.

23/12/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 01:49

Juntada de petição

05/12/2022, 18:53

Juntada de petição

30/11/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 11:37

Outras Decisões

20/09/2022, 14:34

Conclusos para decisão

01/08/2022, 13:57

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:56

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:56

Juntada de impugnação aos embargos

06/06/2022, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:06

Desentranhado o documento

25/05/2022, 14:24

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 14:24

Juntada de petição

27/04/2022, 13:18

Conclusos para decisão

22/04/2022, 13:50

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:15

Decorrido prazo de ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 12:43

Juntada de embargos de declaração

05/04/2022, 08:27

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Advogado(s) do reclamante: REQUERIDO(A): AGRO PASTORIL MARANHENSE SA Advogado(s) do reclamado: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES - CE13533, WALBENE GRACA FERREIRA FILHO - CE15486 INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Decisão de ID nº 58827125 prolatada nos autos supramencionados com o seguinte teor: [ Intimação - PROCESSO Nº. 0000150-87.2015.8.10.0070 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 13:20

Outras Decisões

11/01/2022, 17:58

Conclusos para decisão

22/07/2021, 11:36

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:35

Juntada de petição

15/07/2021, 18:37

Juntada de petição

07/07/2021, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 19:54

Conclusos para despacho

01/06/2021, 20:25

Juntada de Certidão

01/06/2021, 20:24

Decorrido prazo de ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 14:42

Juntada de petição

26/05/2021, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 00:47

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:47

Juntada de petição

18/05/2021, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 11:20

Juntada de

06/05/2021, 10:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/05/2021, 12:51

Recebidos os autos

03/05/2021, 12:51

Decisão (expediente)

•25/11/2022, 11:37

Decisão

•20/09/2022, 14:34

Despacho

•25/05/2022, 17:06

Decisão

•11/01/2022, 17:58

Despacho

•17/06/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 10:34